Logo após o prefeito, o secretário de Planejamento, Orçamento e Projetos (SMPOP) Léo Tatsch apresentou recortes de jornais locais que enfatizam a falta de saneamento, o contrato renovado com a Corsan em 1995, os alertas do Ministério Público sobre a poluição do Rio Uruguai e o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Plano estabelece as diretrizes e aponta soluções para a área do saneamento.
A saúde pública, no qual ocorre o maior impacto sobre a falta de saneamento, foi abordada pelo vice prefeito e secretário da Saúde (SMS) Jefferson Homrich. “Possuímos 83% da cidade com cobertura de ESFs, investimos mais de 20% do orçamento municipal em saúde e mesmo assim 22 pessoas morrem por ano em São Borja por doenças causadas pela falta de saneamento adequado”, afirmou Homrich. De acordo com o secretário, há um consenso mundial na área médica que cada real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 em saúde pública.
Para o vereador Jeovane Contreira, a concessão dos serviços de água e esgoto precisa ser revista: “O contrato firmado em 1995 é falho, não prevê punição para o descumprimento das clausulas previstas. Ou seja, a população é a principal prejudicada, que fica doente, não possui qualidade de vida em decorrência da falta de investimentos em coleta de esgoto”.
A CDP (Consultoria em Direito Público) elaborou o edital com a diretrizes que devem ser seguidas nos serviços de água e esgoto. O documento contém mais de 400 páginas e está disponível para consulta e também para sugestões no site da Prefeitura. De acordo com o advogado Gladimir Chiele, a lei 11.445 foi um marco para os municípios na maneira de abordar o saneamento básico. “O Rio Grande do Sul está entre os cinco piores estados do país na área de saneamento. Isto é um problema de estado, que se sobrepõe sobre interesses políticos ou partidários. O saneamento é um benefício permanente para a população e precisa ser resolvido” afirmou Gladimir. Para ele, “o dinheiro arrecado em São Borja deve ser revertido em investimentos para cidade e, se isto não acontecer, deve haver punição”. Como o atual contrato não prevê estas punições, Chiele acredita que São Borja está tomando a medida correta para buscar uma solução.
O público e as autoridades presentes tiveram a oportunidade para esclarecer suas dúvidas. Inicialmente, as perguntas foram anotadas e repassadas para as autoridades competentes responderem. Logo após, através de um microfone instalado no plenário, foi possível fazer manifestações oralmente. E até o próximo dia 22, a população poderá fazer suas sugestões através do site da Prefeitura.
Fonte: DECOM PSB
Crédito imagens: Carol Fornasier / DECOM PSB
