O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) deu credenciais ontem à empresa Odebrecht Ambiental, após realização de concorrência pública, para gestão e operação da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) no bairro Recreio da Borda do Campo, às margens da Represa Billings, a segunda unidade do município, em fase de tratativas com o governo federal para liberação de recursos. Com o provável acerto da PPP (Parceria Público-Privada), a autarquia abre à companhia – a partir da homologação, quando o órgão assinará contrato – concessão administrativa, pelo período de 35 anos, ao valor de investimento privado, estimado em edital, de R$ 598,7 milhões.
A Odebrecht foi a única empresa, segundo o Semasa, a formalizar interesse na PPP. “A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que chegou a apresentar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) um recurso pedindo a suspensão do edital, não ofereceu proposta”, afirmou a autarquia, por nota. Os envelopes de documentação da empresa foram deslacrados na segunda-feira. “(Isso porque) O envelope com oferta econômica só pode ser aberto cinco dias após a publicação do resultado da primeira etapa, que se deu hoje (ontem), caso não ocorra nenhum recurso”, completou.
O estudo de viabilidade econômico-financeira, acatado pelo governo municipal, para a implantação da ETA foi elaborado pela própria Odebrecht. O certame se deu depois de formatada consulta e audiência públicas. Hoje, 94% da água consumida pela população andreense é comprada da Sabesp. O novo equipamento, com capacidade para tratar 350 litros de água por segundo, juntamente com o Guarará, deve elevar a capacidade de produção própria de água da cidade de 6% para 25%, diminuindo a dependência da autarquia paulista. A estação prevê estancar perdas comerciais do sistema de abastecimento.
A estimativa do superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), era viabilizar a unidade em 2015. “Estamos vendo a melhor possibilidade para ficarmos independentes. A gente paga muito caro pela água”, disse o superintendente, antes do início do processo. A licitação para construção do equipamento se deu no fim de 2014. O consórcio formado pelas empresas Cappellano e Construtami sagrou-se vencedor do processo, com contrato assinado em dezembro. A previsão de início de obras era abril de 2015, só que o prazo foi protelado. Com aporte de R$ 75 milhões, a obra é financiada pela Caixa Econômica Federal.
Para a gestão comercial dos serviços de abastecimento e a redução de perdas, a “população servida será de toda a cidade”, ou aproximadamente 710 mil pessoas, de acordo com o Semasa. Por outro lado, o público atendido pela manutenção do sistema de abastecimento e esgotamento sanitário é a “área de influência da nova ETA, ou seja, a Zona Sul de Santo André, onde vivem cerca de 140 mil pessoas.
Em Mauá, a Prefeitura classificou a Odebrecht no começo desta semana, depois de também promover processo licitatório, da distribuição de água na cidade.
Fonte: Diário do Grande ABC
