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Atendimento da demanda em São Paulo exigirá R$ 20 bi em oito anos

Os esforços para preservação dos recursos hídricos culminaram na elaboração da Lei 11.445/2007, também conhecida como Lei do Saneamento, que torna obrigatórios os investimentos em abastecimento de água, saneamento e destinação de resíduos. A medida prevê que nenhum município poderá ficar de fora do programa, pois sua omissão trará prejuízos às cidades do entorno.

Em São Paulo, o cumprimento das exigências desta lei está avançado, segundo o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. “São Paulo é o estado que mais tem avançado nas ações voltadas ao saneamento, seja na questão da água, seja na coleta e tratamento de esgoto“, afirma. Para atender às demandas geradas pela gestão dos recursos hídricos, o secretário aponta que o governo paulista deverá investir mais de R$ 20 bilhões nos próximos oito anos.

A meta é universalizar o saneamento no estado gradativamente. “Até o final de 2014, nosso objetivo é atingir, nas cidades do interior operadas pela Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo], índices de 100% de coleta e tratamento de esgoto“, adianta o secretário.

Além de atender às exigências legais, o governo tem promovido programas para aperfeiçoar a coleta e o tratamento de esgoto e oferecer melhor água tratada à população. No litoral e no Vale do Ribeira, o Programa Onda Limpa prevê que a despoluição das praias esteja concluída até 2018.Na região metropolitana, as áreas devem ser regularizadas até 2020. “A Sabesp está investindo R$ 2,4 bilhões por ano em água tratada, coleta e tratamento de esgotos“, comenta o secretário.

Nos municípios de até 50 mil habitantes que não são operados pela Sabesp, o governo está oferecendo financiamento a fundo perdido por meio do Tesouro estadual para que estas localidades realizem as ações necessárias para atender às exigências no tratamento da água.

Somado a isso, o governo está promovendo um programa de financiamento junto ao Banco Mundial, no valor de mais de US$ 100 milhões, para financiar cidades do estado, também a fundo perdido, a aumentar sua disponibilidade, realizar ações de reúso, educação ambiental e tratamento de esgoto. Por meio do programa “Se liga na rede”, o governo estadual promove a implementação de rede domiciliar de esgoto para famílias com renda de até três salários mínimos. “São famílias de baixa renda que têm esgoto na frente de suas casas, mas não dispõem de recursos para fazer a ligação. Para isso, no planejamento de investimento para os próximos oito anos está estabelecido que 80% desses recursos virão do Tesouro do estado – cerca de R$ 350 milhões – e o restante será financiado pela Sabesp“, conta Giriboni. O programa deverá beneficiar 200 mil famílias nas áreas de atuação da Sabesp.

Para evitar que problemas como a falta de chuva afete o abastecimento do estado, como o observado no início deste ano, o governo tem investido em programas educativos e pesquisas para encontrar alternativas de abastecimento. “A Sabesp está oferecendo bônus de 30% para quem economizar até 20% do volume consumido na média do último ano. Isso incentiva o uso responsável e consciente de água. Além disso, não podemos nos esquecer de que 2014 está sendo o pior ano hidrológico desde 1930, quando começou a medição. As chuvas foram totalmente abaixo de qualquer previsão“, adianta o secretário paulista. Para complementar as iniciativas na área, o governo estadual acaba de concluir um estudo da macrometrópole de Campinas, que projeta cenários possíveis de crescimento de demanda de água e alternativas para que, ao longo do tempo, ações sejam tomadas para que a curva da oferta de água seja maior do que a da demanda.

Fonte: DCI
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