Os dados são do estudo do Instituto Trata Brasil. Na capital cearense, oito obras de esgoto estão atrasadas.
Fortaleza possui nove obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com problemas. Os dados são do estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira (1º) e referente a 2014.
Na capital cearense, oito obras de esgoto estão atrasadas. As intervenções com problemas são na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Comunidade Planalto Palmeira – rede coletora, estação elevatória, linha de recalque e ligações; a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário -Bacias CD 1 . CD 2, CD 3 – rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque e ligações domiciliares; ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário – Bacia SE 1 – rede coletora, elevatórias, ligações, ampliação ETEs e a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário – lado sul da Lagoa do Opala, no Bairro Vila União – rede coletora, elevatória, linha de recalque, ligações.
Outras quatro envolvem a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas Bacias SD e CE na Grande Fortaleza. A única obra de água com dinheiro do PAC ainda não iniciou. Trata-se do Sistema Audutor e Reservação de Taquarão.
De acordo com o presidente do instituto, Édison Carlos, as obras de água e esgoto formam uma boa amostra dos investimentos do PAC e lamenta que metade das obras estejam com problemas. “As obras de água e esgoto formam uma amostra muito relevante do PAC, de R$ 21,1 bilhões, e isso é muito dinheiro. Escolhemos o recorte de cidades grandes porque teoricamente elas sabem fazer projetos, licitações. Isso agrava o quadro, pois apesar de notarmos um avanço nas obras concluídas, metade delas ainda têm problemas”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.
De acordo com o levantamento, os principais problemas citados pelos tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada são atrasos na elaboração de projetos executivos e em licitação, dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais, adiamentos por conta da crise hídrica, entre outros.
Responsabilidade das cidades
De acordo com o Ministério das Cidades, a responsabilidade dos serviços de saneamento é dos municípios. “De outro lado, os estados e o Distrito Federal possuem as suas companhias estaduais de saneamento, também com grande responsabilidade sobre estes serviços”, informou por meio de nota. Já o governo federal “promove programas de investimentos, disponibilizando os recursos para que governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento, executem as obras necessárias”.
A ministério destaca que “cerca de metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2 sob gestão do Ministério das Cidades (…) foi selecionada em 2013, ou seja, ainda não houve tempo hábil para pleno desenvolvimento de parte significativa das obras”. Quanto ao PAC 1, suas obras estão com mais de 76% de execução segundo a nota.
A pasta ainda afirma que “as causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas”. Entre elas, “pode-se registrar a necessidade de rigorosa observância às leis, em especial às legislações ambiental e de licitações; a insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas; a necessidade de projetos mais bem definidos, para evitar reprogramações; a necessidade de titularidade das áreas onde serão implantados os empreendimentos; as desigualdades regionais e as peculiaridade sociais que impõem diferentes níveis de eficiência aos prestadores de serviços; etc”.
Em relação aos atrasos, “o Ministério das Cidades acompanha regularmente as iniciativas, dando apoio na solução dos principais problemas detectados, além de promover cursos de capacitação – presenciais e à distância”.
A pasta ainda destaca que “os investimentos em saneamento básico, de todo modo, tem sido muito expressivos, em especial para um setor que enfrentou períodos de baixo investimento federal em anos anteriores à criação do PAC”. “Os desafios ainda existentes são inerentes a um Programa desta envergadura e são enfrentados com decisão pelo governo federal, em cooperação com os entes federados”, informa a nota.
Veja abaixo as obras da amostra do estudo que estavam em situação inadequada em dezembro de 2014:
Esgoto (atrasadas)
1 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA CE-6
2 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA SD-6
3 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BACIA CE-4 – rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias.
4 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BACIA CE-5 – rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
5 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA CE-6
6 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA SD-6
7 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BACIA CE-4 – rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias.
8 – Fortaleza (CE) – AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BACIA CE-5 – rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
Água – (não iniciadas)
9 – Fortaleza (CE) – SISTEMA ADUTOR e RESERVAÇÃO – Taquarão
Fonte: G1
