Lavar calçada e irrigar plantações renderá multa de R$300 a 2 mil em Sousa

A reportagem do Portal e TV Online Diário do Sertão entrevistou nesta sexta-feira (08) o superintendente do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental da cidade de Sousa, Fernando Perissê. Ele falou sobre a criação de três projetos elaborados pelo órgão municipal.

De acordo com Perissê, o primeiro projeto institui a cobrança única de tarifa de água e esgoto, no valor de R$ 4,14 para o pagamento de contas mensais de serviços de água e coleta de esgotos para as entidades filantrópicas.
Parcelar dívidas

O segundo projeto de Lei é sobre a criação do programa “Começas do Zero”, que estabelece a possibilidade de suspensão e posterior perdão das dívidas dos usuários inadimplentes com o Daesa e adota providências de incentivo ao pagamento regular das faturas de serviço.

Os usuários com débitos inferiores a R$ 2,4 mil poderão aderir ao “Começas do Zero”. O valor poderá ser dividido em até seis parcelas. Os usuários que não aderirem ao programa poderão ter seus nomes negativados nos órgãos de proteção ao crédito e seus débitos serão cobrados judicialmente.

Desperdício e multa

O terceiro projeto de Lei cria o programa de Combate ao Desperdício de Água, que será fiscalizado pelo Daesa.

– Desviar água, em áreas urbanas ou rurais utilizando bomba na rede, pode gerar uma multa de R$ 300 a R$ 1 mil dependendo da faixa de consumo. Se as irregularidades forem constatadas em indústrias, independentes da faixa de consumo a multa pode chegar a R$ 3 mil.

– Lavar calçadas com mangueiras – multa de R$ 200

– dar banho em animais com mangueiras – multa de R$ 50

– lavar motocicletas e motonetas – multa de R$ 50

-Lavar vans, micro-ônibus, caminhonetas e veículos de passeio – multa de R$ 100

-Aguar plantas, gramados e jardins com mangueiras, a multa varia de R$ 50 a R$ 200.

-Irrigar coqueiros, bananeiras e outras plantas poderá gerar multa de R$ por cada planta e R$ 2 mil por cada tarefa irrigada

Os projetos ainda serão enviados à Câmara Municipal, se forem aprovados, também terão que ser sancionados pelo Prefeito da cidade, André Gadelha (PMDB).

Pediu para sair

Perissê revelou que a confecção desses projetos foi a última ação sua à frente do Daesa, pois, vai pedir demissão. Ele enviou nota à imprensa falando sobre a desistência do cargo.

“Estou entregando o cargo hoje por não ter meios para garantir a segurança hídrica da cidade e o seu saneamento básico. Já como cidadão, marquei audiência com o Promotor Leonardo Quintans na terça feira quando pedirei que adote medidas para garantir os direitos da população. Não estou aderindo a nenhum grupo político. Mantenho minha posição crítica à gestão de Fábio Tyrone e prosseguirei com meus esforços para que tudo seja apurado e punido. Após meu depoimento no MPE, na quarta feira, vou conceder uma entrevista coletiva para prestar contas da minha gestão e esclarecer todos os motivos do meu afastamento”, concluiu Perissê.

 

 

Fonte: Diário do Sertão

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