MP investiga correlação de câncer e água do rio Dourados

Audiência interna, que será realizada no dia 18 de fevereiro, irá definir formas e procedimentos para a realização de análises nas águas do rio Dourados.

Proposta pelo procurador Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), a reunião contará com a participação de membros do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgãos que serão responsáveis em fazer a coleta da água e dar encaminhamento da análise de sua qualidade, de forma quinzenal.

A análise da água tem como objetivo apurar a eventual correlação entre o aumento dos casos de câncer na cidade e a poluição do rio Dourados. O rio abastece 70% das residências e comércio do município. A ação que pede a análise do rio é dos ministérios Público Estadual e Federal de Mato Grosso do Sul.

O pedido do MPF e MPE foi acatado pela juíza Raquel Domingues do Amaral, da 1ª Vara Federal de Dourados. A magistrada concedeu a “realização da análise da água oriunda do Rio Dourados ou do subsolo local, para efeitos de averiguação da presença de agrotóxicos acima dos limites admitidos legalmente e que sejam aptos a causarem danos à vida e à saúde da população consumidora, até que se implemente efetivamente a pesquisa de resíduos de agrotóxicos no Laboratório de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – LACEN/MS”.

Em 2011, O MPF já havia instaurado um procedimento administrativo, a fim de pedir a apuração sobre possível relação entre a contaminação da água do Rio Dourados, por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras, e o aumento de casos de neoplasias na cidade de Dourados, argumentando ser indispensável a colheita de amostras de água diretamente das residências para análise pelos órgãos de saúde pública.

Fonte: Progresso

Veja mais: http://www.progresso.com.br/caderno-a/mp-investiga-correlacao-de-cancer-e-agua-do-rio-dourados

Últimas Notícias:
Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB (3)

Especialistas debatem relevância crescente de contabilidade para o saneamento no ENCONSAB

O 3º Encontro Nacional de Contadores do Setor de Saneamento (ENCONSAB), realizado na quarta (19/8) e quinta-feira (20/8), em São Paulo. Reuniu 313 representantes de órgãos reguladores, empresas, entidades de classe e especialistas para discutir os desafios da contabilidade diante das transformações do setor. Ao longo da programação, temas como Reforma Tributária, contabilidade regulatória, novas normas internacionais, Inteligência Artificial e auditoria independente mobilizaram os debates.

Leia mais »
Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.

Leia mais »