O Ministério Público vai instaurar inquéritos civis em Balneário Camboriú e nas cidades vizinhas que utilizam os serviços do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O anúncio foi feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça, o promotor Rosan da Rocha, durante audiência pública que discutiu o custeio e manutenção da unidade na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na tarde desta segunda-feira.
Hoje o hospital _ 100% público _ é mantido com recursos da prefeitura, que injeta R$ 1,9 milhão mensais e do Governo Federal, que envia R$ 907.858 por mês, por meio das redes Cegonha e de Urgências, e da tabela de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prefeitura de Balneário Camboriú já admitiu que está com dificuldade de sustentar a unidade e, apesar de cerca de 40% dos atendimentos realizados no Ruth Cardoso serem feitos em moradores de Camboriú, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas, nenhum desses municípios contribui com a manutenção do hospital.
No encontro, os prefeitos de Itapema, Rodrigo Bolinha, de Porto Belo, Evaldo Guerreiro, de Tijucas, Valério Tomazi e de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, alegaram não ter condições de injetar recurso no Ruth Cardoso, mas se colocaram à disposição do prefeito Edson Piriquito para pressionar o governo do Estado a assumir parte do custeio da unidade.
Para o promotor, no entanto, os prefeitos têm que comprovar ao Estado que mantém uma rede eficiente de Atenção Básica (atendimentos em postos de saúde, programa Saúde da Família) e que estão investindo em saneamento básico, antes de pedir dinheiro ao governador Raimundo Colombo. Rocha argumenta que se os municípios estivessem fazendo o “dever de casa”, a demanda em atendimentos de urgência e emergência do Ruth Cardoso poderia ser menor.
_ Cabe ao município fornecer a saúde básica, não adianta pedir dinheiro ao Estado se não cumpro meu dever. Hoje o que mais tenho visto nas cidades vizinhas é falta de investimento na saúde básica. Essa rede tem que estar bem satisfeita _ disse.
O objetivo, conforme Rocha, é fazer um inventário em cada uma das cidades que utiliza os serviços do Ruth Cardoso para saber o quanto cada uma está gastando com os programas de saúde primária e com o saneamento básico. Somente depois disso, de acordo com o promotor, o Ministério Público vai se manifestar em relação as cidades terem ou não o direito de reclamar da falta de investimento do Estado.
_ A saúde começa pela água e pelo esgoto, se os municípios investissem nessas áreas, eliminaríamos 30% dos atendimentos no hospital _ alega Rocha.
Fonte: O Sol Diário
