O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar os dados coletados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais / Munic, que nesta edição abordou os principais aspectos da gestão do saneamento básico nas 5.570 cidades do País.
Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017, e 38,2% tinham uma Política Municipal de Saneamento Básico.
O resultado da falta de planejamento se reflete na saúde: Um em cada três municípios relata a ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico. Segundo o IBGE, a doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. Em 2017, 1501 municípios (26,9% do total) reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram a diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%). Esse dado vai ao encontro de outros estudos do setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, cada R$ 1 investido em Saneamento gera uma economia de R$ 4 com gastos na área da saúde no Brasil.
“Essa pesquia demonstra a importância de as cidades planejarem suas ações em busca da universalização do sistema”, afirma o diretor da unidade da BRK Ambiental no Maranhão, Luiz Augusto Rossi.
O caso dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar é um exemplo de como o planejamento faz a diferença na execução de projetos de saneamento básico. Para se ter um exemplo, em 2014, apenas 8% da população acesso à coleta e tratamento de esgoto. Hoje, após a concessão dos serviços à BRK Ambiental, o município já trata mais 31% e a meta para universalização do sistema é até 2026. Para atingir esses índices, a concessionária pretende investir aproximadamente R$675 milhões em esgotamento sanitário a partir de 2019.
Avanços no setor
Embora a situação ainda esteja longe do ideal, o estudo do IBGE mostrou alguns avanços no setor. Em 2011, apenas 10,9% das cidades brasileiras tinham Plano Municipal de Saneamento Básico contra os 41,5% atuais. As cidades da região Sul do País foram as que mais avançaram na elaboração dos planos municipais, saindo de 13,5% em 2011 para 72,9% em 2017 – o Nordeste tem o mais baixo, com 15,7%.
Os estados que mais se destacaram foram Santa Catarina, onde 87,1% dos municípios tem planos de saneamento básico, e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores ocorrências foram registradas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). O estudo aponta que a situação no Tocantins foi a que mais avançou, pois apenas cinco dos 139 municípios do Estado dispunham de planos em 2011 contra 62 em 2017.O Plano Nacional de Saneamento Básico estipulou o ano de 2033 como meta para que o serviço seja universalizado em todo o país. Porém, a redução de investimentos públicos na área pode estender esse prazo para além de 2050.
No início do ano, a BRK Ambiental anunciou um aporte de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos em suas operações, que incluem mais de 180 cidades espalhadas pelo Brasil. “Estamos cumprindo o que foi planejado e esperamos que os frutos desse trabalho tenham impacto na saúde e na educação da população”, conclui Rossi.