saneamento basico

Possível privatização da Deso é discutida na Alese

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira, 16, foi discutida a questão da privatização das companhias de saneamento em todo o país, proposta pelo Governo Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O Governo do Estado encomendou um estudo para avaliar a situação da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso).

Os principais argumentos para criticar a privatização da Deso, no caso de Sergipe, é que pode ocorrer o aumento das taxas, dificultando o acesso à água por parte da população mais pobre; demissão em massa de servidores; retirada de direitos conquistados pelos trabalhadores e redução da qualidade do mineral. “As empresas não vao fazer os investimentos para levar o serviços para as populações periféricas, e sim priorizar as ações mais rentáveis. Isso faz com que a sociedade receba a água imprópria para consumo humano”, fala Pedro Blóis, presidente da Federação Nacional dos Urbanistas (FNU).

Luiz Roberto Moraes, professor titular em Saneamento e Participante Especial da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi palestrante na sessão falou de exemplos de outros países. “Casos em Paris, Berlim e Buenos Aires não deram certo. Houve a privatização e as empresas não fizeram o que se propuseram. Ela não quer colocar seus recursos, quer ‘mamar ’ do Estado. A população não pode permitir que isso aconteça. Mas, se acontecer, a sociedade deve ser vigilante quanto à qualidade do serviço”, alerta.

Ele fala ainda de uma pesquisa, publicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2013. “Por felicidade, descobrimos que o BNDES contratou a FGV para apresentar um estudo sobre o saneamento básico em Sergipe, e indica, em um dos três cenários, a importância da participação privada. Colocando isso, dá pra ver que o processo já é pensado há muito tempo”.

Parlamentares

Os membros da mesa e a maioria dos demais parlamentares presentes se manifestaram, em primeiro momento, contra a privatização. O deputado Georgeo Passos (PTC) fala que a bancada de oposição se posicionará de modo contrário à venda da Companhia. “Hoje nessa audência é importante para buscar subsídios técnicos e provar que, por ser um recurso essencial para os seres humanos, a água deve ser administrada pelo poder público para que todos tenham acesso. Privarizar é um grande risco”, comenta.

Sérgio Passos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe também demonstrou preocupação com o risco que a privatização pode representar para os servidores.

Além de Passos e Ana Lúcia (PT), estavam na audiência os deputados Matos (PROS), Goretti Reis (DEM) e Maria Mendonça (PP). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henri Clay, informou que a entidade irá realizar uma audiência pública, no dia 7 de março, para debater o tema.

Governo

O secretário de Comunicação do Governo do Estado, Sales Neto, informou que qualquer posicionamento, neste momento, é prematuro. “Nós autorizamos o BNDES a fazer um estudo, que será avaliado. Ainda não há uma definição do que vai ser feito porque temos que esperar o resultado”, explica.

Fonte: Infonet

Últimas Notícias:
Concessão Saneamento Itaú de Minas

Concessão do saneamento de Itaú de Minas já tem interessadas

Pelo menos duas empresas de saneamento do setor privado manifestaram interesse na concessão do serviço em Itaú de Minas, no Sul do Estado, durante a etapa de consulta pública, concluída em 21 de janeiro deste ano. As empresas são a Cristalina Saneamento e a Orbis Ambiental, que também disputou a licitação do serviço em Alpinópolis, cidade da mesma região e de tamanho similar a Itaú.

Leia mais »
Serviços de Coleta de Lixo

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados na sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

Leia mais »
Risco Ambiental Fármacos Esgoto

Avaliação de risco ambiental de fármacos e desreguladores endócrinos presentes no esgoto sanitário brasileiro

Este estudo investigou a ocorrência, remoção e impacto na biota aquática de 19 contaminantes de preocupação emergente (CEC) comumente reportados no esgoto brasileiro bruto e/ou tratado. Para 14 CEC (E1, E2, EE2, GEN, DCF, PCT, BPA, IBU, NPX, CAF, TMP, SMX, CIP, LEV), sua presença em esgoto tratado apresentou um alto risco ambiental em pelo menos 2 dos 6 cenários de diluição considerados.

Leia mais »