O presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e prefeito de Coqueiral, Arnaldo Lemos Figueiredo, aponta “excessos” na ação do Ministério Público Federal relacionada à degradação ambiental da represa de Furnas. Ele alega que obras como as que envolvem a construção de ancoradouros, por exemplo, são essenciais para o bem-estar dos moradores. Além disso, admite que cerca de 15% dos 52 municípios da Alago ainda despejam esgoto no reservatório. Alheias ao processo, imobiliárias da região oferecem imóveis localizados rente à represa que chegam a custar mais de R$ 15 milhões.
“Mantemos contato permanente com os órgãos competentes, e a orientação expressa é evitar prejuízos ambientais”, afirma Figueiredo, ponderando que os orçamentos minguados das prefeituras impedem ações mais abrangentes, sobretudo nos processos de captação de esgotos.
A reportagem de O TEMPO esteve em Escarpas do Lago e tentou ouvir proprietários dos imóveis apontados como irregulares pelo MPF, mas somente os caseiros estavam no local. Além de dezenas de mansões, entre os mais de 1.400 casos de degradação ambiental listados pelo MPF, constam ações contra a prefeitura de Delfinópolis, uma das várias que ainda lançam esgoto no lago de Furnas, além de manter em suas margens depósito de entulhos e área de lazer com campo de futebol.
O secretário de administração de Delfinópolis, Nélson Lara, informou que as obras da estação de tratamento de esgoto deverão ser finalizadas até o final deste ano, e alegou que o depósito de entulho e a área de lazer irregulares são heranças de gestões passadas, mas também serão alvos de retificações.
Recentemente, a Justiça Federal em Uberaba proferiu sentença em ação civil pública condenando um proprietário a demolir todas as construções e benfeitorias feitas às margens de reservatório artificial formado pelo represamento das águas do Rio Grande para a construção da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, no Triângulo Mineiro, sob concessão da Cemig. De acordo com a ação, o empreendimento possui área construída de 130 m2 em alvenaria, compreendendo casa de veraneio e casa de depósito situadas a apenas 18 m do nível máximo de inundação do reservatório. O local ainda possui uma fossa séptica sem qualquer anotação de responsável técnico que comprove sua eficácia.
A assessoria da Cemig informou que cumpre um Plano de Gestão Sociopatrimonial imposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar as margens, identificar os invasores, além de buscar obter a posse das áreas invadidas de maneira amigável, mas caso falhem essas tentativas, serão ajuizadas ações de reintegrações de posse contra os invasores. Informou ainda que os órgãos gestores possuem equipes de fiscalização que cumprem esse papel.
A assessoria do Ibama em Minas Gerais, por sua vez, informou que em 2010 o órgão, em conjunto com o MPF e Furnas, promoveram um levantamento das ocupações nas áreas desapropriadas por Furnas na Represa Mascarenhas de Morais, em Passos, quando foram identificados cerca de 140 lotes com construções irregulares e que os relatórios gerados foram encaminhados ao MPF.
Represas
Geração. A afluência das represas de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da geração de energia do país, teve em fevereiro de 2014 o segundo pior nível para o mês em 84 anos.
Fonte: O Tempo
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