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Saneamento em Bauru/SP custará R$ 1 bilhão até 2036

A audiência final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizada nessa quarta-feira (15) à noite no plenário da Câmara Municipal, mostrou que Bauru precisará gastar R$ 999 milhões (em valores atuais) neste setor. Este custo é equivalente a mais de um ano de orçamento do município. Em 2017, por exemplo, a expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 880 milhões, apenas na administração direta.

Apesar do estudo ter sido encomendado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), envolve também os setores de resíduos sólidos (administrado pela Semma e Emdurb) e o de drenagem (através da Secretaria de Obras). O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência do Ministério das Cidades, inclusive para a captação de recursos, e em breve a intenção da Prefeitura de Bauru é transformá-lo em lei, passando pela Câmara Municipal, para que o projeto seja aplicado pelas próximas cinco administrações da cidade. O Plano trabalha com a estimativa de que Bauru terá 475 mil habitantes em 2036.

O maior investimento é na drenagem. São necessários R$ 567 milhões para acabar com as enchentes na cidade, incluindo o projeto da avenida Nações Unidas (bacia do Ribeirão das Flores), conforme o JC já mostrou em detalhes no mês passado. O PMSB foi feito pela empresa Ampla Consultoria e Planejamento, de Florianópolis/SC, contratada pelo DAE no ano passado, com custo total de R$ 228 mil – sendo R$ 60 mil da própria autarquia e o restante com recursos da Fehidro, órgão do governo estadual.

ÁGUA E ESGOTO

O PMSB aponta que o DAE precisará investir R$ 247 milhões no sistema de captação de água, incluindo tratamento e distribuição. A meta principal é reduzir o percentual de desperdício do líquido dos atuais 49%, conforme consta no Plano Diretor de Águas, para 25%. A reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) é outra prioridade. O projeto executivo já foi concluído, é a estimativa é gastar R$ 45 milhões.

Outra necessidade, também já computada no Plano de Águas, é a construção de um segundo ponto de captação no Rio Batalha, manancial que abastece atualmente 38% da zona urbana. Este segundo ponto seria 22 quilômetros abaixo do atual, na divisa com Avaí, para captar 350 litros por segundo, com o atual ficando com outros 200 litros/segundo, totalizando os 550 litros já retirados hoje em dia. Porém, a outorga do Departamento Estadual de Água e Energia (DAEE) é de apenas 347 litros/segundo naquele ponto, por isso a necessidade de um novo local de captação. A adutora para levar a água até a ETA custara cerca de R$ 40 milhões.

Alguns dos 32 poços profundos, que abastecem o restante da cidade, também trabalham com produção acima da recomendada, o que pode gerar o rebaixamento do lençol freático. O documento cita a necessidade de construção de cinco novos poços, e a utilização de cada um por no máximo 20 horas diárias, tendo quatro de descanso. Já os reservatórios, também 32 atualmente, tem juntos a capacidade de armazenar 50 milhões de litros de água. Há um déficit de 15 milhões de litros em armazenamento, o que seria sanado com 21 novos equipamentos.

Tanto na água quanto na coleta de esgoto, os bairros Vale do Igapó e Águas Virtuosas são pontos críticos na zona urbana. No Águas Virtuosas, será necessário construir um poço, e o DAE está dimensionando o tamanho da rede de esgoto para futuramente implantar tubulações, porém sem detalhar prazos.

No tratamento de esgoto, a autarquia espera pela conclusão da Estação (ETE) Vargem Limpa, que será responsável por quase 95% do tratamento de toda a cidade. Até o momento, 16% da obra já está pronta, e a ideia é a operação começar em 2018. O município já conta com outras duas estações em funcionamento, a Candeia (que atende a região do Núcleo Gasparini e Pousada da Esperança) e a do distrito de Tibiriçá.

Esta última, contudo, não atende aos requisitos mínimos de qualidade da legislação estadual e precisará de melhorias, a exemplo de melhorias pontuais na ETE Candeia. O DAE também aguarda a conclusão da rede de interceptores de esgoto. Já os rejeitos da futura ETE Vargem Limpa (sobras sólidas após o processo de tratamento do esgoto), a princípio serão levadas a um aterro sanitário.

FISCALIZAÇÃO

O presidente do DAE, Eric Fabris, quer melhorar a arrecadação da autarquia, que terá de investir cerca de R$ 12 milhões por ano para cumprir os objetivos do PMSB, o equivalente a 10% da receita anual.

“Esse investimento já é feito atualmente. Queremos melhorar isso. Uma das necessidades é melhorar a fiscalização, e cobrar os devedores, inclusive os grandes. E se necessário, o DAE terá que cortar água de quem está devendo, pois hoje a imagem que se passa é que mesmo que a conta esteja atrasada há vários meses, o DAE não vai fazer nada. Isso pune quem paga em dia”, afirmou.

Sem aterro?

O PMSB prevê R$ 12 milhões de investimento para os resíduos sólidos. As principais metas são a implantação de coleta seletiva em toda a zona urbana, e expansão gradativa para a zona rural e a estruturação das cooperativas de reciclagem, para que em 20 anos, a cidade tenha uma coleta de 3.500 toneladas mensais de lixo reciclável, e outras 5.500 toneladas de lixo orgânico.

A atual administração municipal pretende viabilizar novas formas de destinação do lixo doméstico, o que pode demandar uma Parceria Público Privada (PPP). Tanto que, no PMSB, não consta para os próximos quatro anos a construção de um aterro sanitário. Vale destacar que Bauru atualmente envia o lixo para o aterro privado de Piratininga, pois o que era usado pelos bauruenses está lacrado desde abril do ano passado, por ter esgotado a vida útil.

Fonte: JCNET – Jornal da Cidade de Bauru

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