O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema) marcou para a próxima terça-feira (10) assembleia para decidir se iniciam uma greve contra 335 demissões já efetuadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em fevereiro, em todo o estado. “Em um momento grave como esse, deviam contratar e não demitir. A população também vai pagar, pois o serviço vai ser precarizado”, defendeu o presidente do Sintaema, Rene Vicente.
Segundo Rene, além dos 335 demitidos, existem outras 140 homologações agendadas. “Estimamos que devam ocorrer entre 600 e 700 demissões no total”, afirmou. Desse número, 70% são trabalhadores das áreas operacionais, que realizam as manobras de fechamento e abertura de tubulações – e consequente falta ou retorno da água nas torneiras –, manutenção de vazamentos, ligações novas, entre outros serviços.
O último registro oficial, de 2014, conta 15 mil trabalhadores na Sabesp. A companhia e o sindicato acordaram no ano passado, em acordo coletivo, que poderia haver a readequação do quadro de funcionários, desde que os desligamentos não fossem superiores a 2% do total de trabalhadores. O que limitaria as demissões em todo o período a 300 funcionários. A estatal deve divulgar o número atual de trabalhadores em seu Relatório de Sustentabilidade, no fim de março.
Em nota a Sabesp “ressalta que os ajustes em seu quadro de pessoal não irão comprometer a qualidade na prestação de serviços”. E defende que houve um aumento de 70% na eficiência produtiva nos últimos 13 anos.
Em seminário na Federação do Comércio, em 6 de fevereiro, o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, disse que a Sabesp está em dificuldades financeiras por ter implementado o bônus – desconto de 30% no valor da conta para quem economizar 20% no consumo de água – ao mesmo tempo em que reduziu o fornecimento de água. “Nós não tínhamos expectativa de um período tão longo de estiagem, e esse bônus foi complicando sobremaneira a questão financeira. Então nós vamos ter de fazer uma revisão disso”, disse Braga.
A companhia também estuda pedir um novo aumento de tarifas para a Agência Reguladora de Água e Energia de São Paulo (Arsesp). O último reajuste foi autorizado em dezembro passado.
Braga disse hoje ao jornal O Estado de S. Paulo que as demissões são motivadas por um termo de ajustamento de conduta (TAC) que determina a demissão de funcionários aposentados, assinado entre a Sabesp e o Ministério Público Estadual (MPE) em 2010. Para o MPE, estes trabalhadores estariam recebendo duas vezes.
“Se isso for verdade é ilegal”, criticou Rene, do Sintaema. “O TAC foi firmado há quase cinco anos. Eles não podem demitir só quando acham melhor.”
Fonte: Rede Brasil Atual
