Após audiência de mais de quatro horas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve nesta quinta-feira (19) a proibição de greve imposta aos funcionários da Sabesp, propôs estabilidade no emprego a partir de 1º de abril e autorizou que as dispensas relativas ao mês de fevereiro, suspensas por liminar, sejam homologadas pelos sindicatos com ressalvas. Nova rodada de negociações está marcada para 8 de abril.
O TRT apresentou proposta com a qual Sabesp e os sindicatos concordaram: garantia de emprego a todos os empregados, inclusive aos aposentados, a partir de 1º de abril e até que encerre a negociação da próxima data-base; homologação das dispensas relativas a fevereiro (as não homologadas, bem como aquelas que foram apenas comunicadas verbalmente) junto aos sindicatos, porém com a ressalva de que podem ser questionadas na Justiça.
A Sabesp tem até o dia 25 de março para apresentar a lista de funcionários dispensados, motivo da atual disputa judicial, e os sindicatos terão até o dia 31 de março para analisar cada caso e impugnar as que considerarem indevidas.
A proposta foi feita pelo Núcleo de Conflitos Coletivos, área que possibilita a construção, pelas próprias partes, de decisões envolvendo os dissídios com o auxílio de magistrados do TRT-2.
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) ajuizou ação cautelar inominada e dissídio coletivo de greve no TRT no dia 12 de março, em decorrência de cortes realizados pela Sabesp que caracterizariam “dispensa em massa”.
O sindicato fez pedido liminar para que os trabalhadores dispensados sejam reintegrados imediatamente e para que novos cortes sejam suspensos a partir do ajuizamento da ação, sob pena de deflagração de greve a partir desta quinta (19).
A primeira audiência, sob mediação do TRT-2, foi conduzida na segunda-feira (16) pelo vice-presidente judicial do Tribunal, Wilson Fernandes. Na ocasião, a Sabesp concordou em não realizar novas dispensas, e o sindicato, em não fazer greve até a análise do pedido liminar pela relatora do caso, o que aconteceu nessa terça-feira (17).
O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo propôs dissídio coletivo de greve no dia 17 de março. A primeira audiência de instrução e conciliação, mediada pelo vice-presidente judicial do TRT-2, Wilson Fernandes, aconteceu na quarta-feira (18). No encontro, ficou definido que a ação seria distribuída à desembargadora Ivani Contini Bramante, que já é relatora da ação do Sintaema contra a Sabesp, que trata da mesma matéria, e, dessa forma, devendo as partes comparecer à audiência de quinta-feira (19).
Fonte: G1
