saneamento basico

As questões econômicas que pautam Dilma, Aécio e Campos. Como fica o setor de saneamento depois das eleições ?

Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais para presidente (juntos, representam dois terços das intenções de voto) têm o diploma de economista. Dilma Rousseff (PT) formou-se pela UFRGS, em 1977; Aécio Neves (PSDB), pela PUC-MG, em 1984; e Eduardo Campos (PSB), pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1985. Cercado de nomes consagrados no meio acadêmico e no mercado, o trio tenta encontrar a fórmula adequada para estimular o crescimento do Brasil e, ao mesmo tempo, reduzir a inflação.

Única candidata que trabalhou diretamente na área — Aécio e Campos assumiram cargos no legislativo pouco tempo após a formatura —, Dilma costuma dar pitacos sobre assuntos de responsabilidade do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Na campanha à reeleição, ela conta com os conselhos de ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, coordenador do programa de governo pela segunda vez. É quem organiza as propostas econômicas. Nelson Barbosa, ex-secretário executivo da Fazenda, também colabora intensamente para o programa. Apesar de algumas críticas a decisões recentes do governo, Luiz Gonzaga Beluzzo, professor de Dilma na Unicamp (SP), não nega que teve a oportunidade de conversar sobre economia com a presidente — mas rejeita o rótulo de “conselheiro informal”.

Na oposição, Aécio, segundo colocado nas pesquisas, deu a batuta a Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Armínio tem apoio de economistas com extenso currículo acadêmico como os professores Samuel Pessôa (FGV), Armando Castelar (UFRJ) e Edmar Bacha (PUC-RJ), um dos formuladores do Plano Real, e recebe sugestões de outro ex-presidente do BC, Gustavo Franco.

Terceiro colocado nas pesquisas, Campos adotou uma estratégia diferente: em vez de um único coordenador para os temas econômicos, escolheu um time para delinear as propostas de governo. O professor Eduardo Giannetti comanda informalmente as dicussões, que também reúnem André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real e ex-presidente do BNDES, e Alexandre Rands, ambos especialistas em desigualdades regionais.

Zero Hora conversou com três destes conselheiros — Beluzzo, Bacha e Rands — sobre alguns dos temas econômicos que serão debatidos pelos candidatos. Enquanto os petistas focam no desenvolvimento econômico, na manutenção das altas taxas de emprego e na competitividade produtiva, os tucanos apontam os canhões para inflação e criticam a partipação (tida como exagerada) do BNDES na economia brasileira. Apesar da proximidade histórica do PSB com o PT, as principais questões econômicas de Campos estão mais alinhadas às propostas de Aécio. As semelhanças são admitidas por Eduardo Giannetti, para quem as diferenças das duas candidaturas são maiores no “campo político e social”.

As ideias de Aécio

Inflação

Levar a inflação para o centro da meta em dois ou três anos é uma das promessas de Aécio. Cercado por economistas de vertente mais liberal — que privilegiam o controle da inflação ao crescimento —, o tucano conta com o apoio declarado de dois formuladores do Plano Real, o ex-presidente do BC Gustavo Franco e o ex-presidente do BNDES, Edmar Bacha.

— Hoje, a taxa de juro do Banco Central afeta apenas a metade do crédito bancário no país. Se só afeta a metade, o juro precisa ser duas vezes maior do que deveria para fazer efeito — diz Bacha. — Precisamos dar potência ao controle da inflação. Para o juro poder ser mais baixo, precisamos trazer o controle do crédito dos bancos públicos para arena do Banco Central de maneira que, ao elevar a taxa básica de juro (Selic), o crédito direcionado também fique mais caro.

Crescimento econômico

A simplificação tributária é uma das principais apostas do mineiro para estimular os investimentos e fazer a economia crescer. Bacha comenta:

— É preciso uma integração da economia brasileira no comércio internacional. A soma total de importação e exportação no Brasil hoje é 25% do PIB. Isso é um dos menores níveis do mundo. Continuamos limitados ao Mercosul, que não vai a lugar nenhum. E deixamos de fazer acordos com o resto do mundo.

Emprego

Para reduzir a inflação sem aumentar o desemprego, o candidato aposta no juro. Com mais independência institucional do Banco Central, a alta do juro teria mais efeito sobre os preços e não seria necessário diminuir a demanda por produtos através do desemprego.

— A maneira menos dolorosa de reduzir inflação sem aumentar o desemprego é ter um Banco Central com credibilidade — sustenta Bacha. — Essa independência poderia ser caracterizada por lei. Criar mandatos fixos não coincidentes com o presidente da República e para o presidente e diretores do BC”.

Indústria

Aécio defende a ampliação da abertura comercial do Brasil e que o país não fique amarrado ao Mercosul. Vê com ressalvas a política de conteúdo nacional — que impõe exigências de que empresas deem preferência a fornecedores nacionais em detrimento dos estrangeiros. Considera uma forma de protecionismo exagerado, como aponta Bacha:

— Quanto mais proteção o governo dá, menos a indústria cresce. Todas as políticas de apoio à indústria devem ter como norte a exportação. Pode até haver uma proteção temporária, mas dentro de uma perspectiva de integrar o Brasil com a economia mundial. Hoje nós tentamos produzir tudo de tudo e produzimos tudo mal e com preço elevado.

BNDES

O entendimento é de que o banco precisa ser mais transparente nos critérios para escolher quem recebe empréstimos. Critica o alto custo que o Tesouro Nacional tem para financiar o banco que empresta a juros mais baixos do que costuma pagar para captar recursos no mercado.

— O BNDES está muito maior do que deveria ser — afirma Bacha. — Empresta para empresas que teriam perfeitas condições de conseguir empréstimo no mercado. Não há uma política seletiva. O BNDES faz um pouco de tudo e ficou grande demais para economia brasileira. Hoje ele inibe o crescimento do mercado de capitais, já que ficou muito mais fácil pegar empréstimo no banco do que o mercado pode oferecer. Precisa diminuir de tamanho.

Gasolina e luz

O candidato tucano prefere um ajuste de preços em etapas para evitar impacto muito grande na inflação, que já considera alta.

— Seja reajuste único, seja em etapas, o importante é que não sejam decisões isoladas — diz Bacha. — Precisam vir juntos com medidas para controlar a inflação ao longo do tempo. As tarifas administradas não são um problema de preços, são um problema de crescimento. Com a gasolina e a energia a esses preços não teremos nem energia nem petróleo para alimentar o crescimento do país.

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As ideias de Dilma

Inflação

Criticada pelos opositores por dar mais atenção ao crescimento da economia do que para a inflação, Dilma impediu reajuste nos preços das tarifas de energia e combustível há pelo menos um ano para não estimular o avanço de preços. Luiz Gonzaga Beluzzo comenta:

— É preciso ter calma para que o índice de preços vá para o centro da meta. A inflação de hoje está mais alta porque reflete o ganho salarial dos trabalhadores e as políticas de distribuição de renda. Não vamos conseguir reduzir a inflação se não fizermos um arranjo institucional que coordene salários ao avanço da economia. Não adianta tentar controlar a inflação subindo a taxa de juro e elevando o desemprego.

Crescimento econômico

A queda da taxa de juro para estimular os investimentos foi uma das grande bandeiras nos primeiros dois anos de mandato. Com a inflação em alta — obrigando o Banco Central a subir novamente o juro —, o governo passou a desonerar impostos para a indústria e para os consumidores e assim estimular a produção e o consumo.

— Não conheço nenhum país em que o Estado não tenha sido um instrumento de estímulo ao crescimento — diz Beluzzo. — Resta saber quais instrumentos vamos utilizar. É um delírio tolo achar que o mercado sozinho estimula a economia. Política de conteúdo nacional, financiamento público são importantes. Tanto quanto atrair a iniciativa privada.

Emprego

Indústrias que empregam grande quantidade de trabalhadores, como a automobilística, receberam incentivos para que não houvesse demissões.

— Foi um grande acerto a desoneração da folha de pagamento — elogia Beluzzo. — Também é importante que os salários não subam acima do crescimento econômico, porque sem aumento de produtividade esse ganho aparente vai acabar sendo prejudicial para o trabalhador mais na frente, na medida em que fica muito caro mantê-lo.

Indústria

Com a indústria em ritmo lento, Dilma desonerou a folha de pagamento das empresas e reduziu tributos de alguns setores industriais para assim estimular a produção. Também implantou a política de conteúdo doméstico que obriga empresas estatais a darem preferência a fornecedores nacionais. Beluzzo opina:

— Seria melhor em uma política industrial que tivéssemos uma desoneração horizontal, mas isso não existe em nenhum lugar do mundo. É possível combinar também com incentivos setoriais. No caso das concessões e da Petrobras, tem de impor a compra de conteúdo doméstico. Política de conteúdo nacional é importante sim. O governo chinês, por exemplo, faz isso e muito bem.

BNDES

Durante o governo Dilma, o BNDES ampliou sua participação da economia e o volume de empréstimos para empresas cresceu. O banco público é eixo importante para a política industrial do governo, afirma Beluzzo:

— O papel do BNDES é o mesmo do banco de desenvolvimento chinês, estimula o crescimento econômico. O BNDES infelizmente está sozinho nessa área de empréstimo de longo prazo, os bancos privados não emprestam quanto deveriam. Se o BNDES parar, onde as empresas vão buscar recursos com juro baixo?

Gasolina e luz

Preocupada com a inflação próxima ao teto da meta, a petista impediu ao longo do ano que as tarifas de energia elétrica e combustíveis fossem reajustadas. Com a Petrobras e as companhias elétricas pressionadas financeiramente um, ajuste é dado como certo. A candidata ainda não se manifestou se de forma paulatina ou não. Beluzzo analisa:

— Esses reajustes já deveriam ter sido feitos lá atrás, não deveriam ter sido represados. Mas talvez seja menos doloroso reajustar de uma vez só para evitar expectativas sobre a inflação futura. Vai haver efeito negativo, mas é melhor tomar o remédio de uma só vez.

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As ideias de Campos

Inflação

Reduzir o ritmo dos preços também é o discurso do candidato pernambucano, que afirma ser possível colocar a inflação próximo a 3%. Para cumprir a promessa, Eduardo Campos pretende dar mais independência ao Banco Central, mas ressalta que aumentar o juro não é a “solução mágica” para combater a inflação.

— É o mais importante — afirma Alexandre Rands.

Controlar a inflação não implica crescimento mais baixo. É a insegurança em relação aos preços que mais tem prejudicado a economia. O Produto Interno Bruto (PIB) pode até ser afetado em um primeiro momento, mas no médio prazo o controle da inflação só ajuda.

Crescimento econômico

Para a área econômica, Campos lista a preocupação com a sustentabilidade — uma bandeira defendida pela vice, Mariana Silva —, a simplificação tributária e a incorporação da inovação tecnológica aos processos produtivos.

— É preciso ganhar produtividade e investir em infraestrutura — aponta Rands. — A abertura comercial é uma alternativa, mas tem que ser feita com cuidado. Não dá para abrir de forma irresponsável e quebrar empresas brasileiras. Mas uma maior abertura com certeza estimula mais a competitividade o que impulsiona a produtividade e o crescimento.

Emprego

Campos defende uma reforma tributária no primeiro ano de mandato para reduzir impostos, incentivar investimentos e ampliar o número de empregos formais no país. Rands diz ser possível reduzir a inflação sem aumentar o desemprego:

— Para garantir emprego nos patamares atuais é fundamental que a economia cresça mais. Não tem outro jeito. Aumentar a qualificação das pessoas, que ainda é baixa, também é prioridade.

Indústria

Incentivos fiscais diferenciados devem ser dados pelo Estado para setores considerados promissores, com potencial para ganhar espaço no mercado internacional. Enfoque deve ser dado para indústria de inovação.

— A política de conteúdo nacional deve ser mudada, mas dentro de um processo de abertura comercial, cuidando para não prejudicar a indústria brasileira — opina Rands. — Alguns setores específicos são bastante dependentes dessa política, então a mudança deve ser gradual.

BNDES

O candidato reconhece que o BNDES teve papel importante para reduzir os impactos da crise de 2008, mas defende mudança nos critérios de financiamento do banco. Afirma que não faz sentido o BNDES emprestar para empresas que teriam condições de buscar recursos no mercado.

— Houve um erro muito grande na estratégia adotada pelo BNDES: baixaram a taxa de juro demais e isso teve um impacto fiscal muito grande — analisa Rands. — Deve haver uma redução da estrutura. O tamanho dele deve corresponder com o crescimento da economia. Deve haver outras políticas de incentivo em vez de focarmos tanto no BNDES.

Gasolina e luz

Campos prefere fazer um reajuste único nas tarifas em vez de pequenas doses para não estimular expectativas sobre a inflação futura.

— É preciso ter regras claras para esse reajuste. Não dá para depender dos humores de um presidente. Um processo planejado de reajustes é a melhor alternativa — sustenta Rands.

FONTE E AGRADECIMENTOS: JORNAL ZERO HORA

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