3° CONEXIDADES: SIMA DEBATE AVANÇOS DO SANEAMENTO COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO
Secretário Marcos Penido destacou o Programa Novo Rio Pinheiros como exemplo de trabalho na busca pela universalização do saneamento básico
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, participou nessa quarta-feira do painel “Os Avanços no Brasil com o Novo Marco do Saneamento” durante o “3° Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”. Para debater o tema foram convidados o Deputado Federal e relator do novo marco do saneamento (PL 4162/19), Geninho Zuliani; o presidente da Sabesp, Benedito Braga; e a diretora-presidente da Cetesb, Patricia Iglecias.
Para Penido, o Programa Novo Pinheiros é um exemplo de trabalho que está em consonância com o novo marco regulatório, pois alia saneamento e resíduos sólidos. “Fazer o saneamento nas cidades é levar dignidade e uma mudança de paradigma à população. Em São Paulo, estamos retirando os resíduos sólidos do rio Pinheiros, desassoreando e impedindo que o esgoto chegue nele, um trabalho que servirá de exemplo para o estado e o Brasil”, disse.
“Quero ressaltar a importância do Novo Marco do Saneamento do ponto de vista da organização da regulação no Brasil. Porque na medida em que houver regulação vai haver segurança jurídica, tarifa correta e possibilidade de todos se beneficiarem: poder concedente, concessionárias e principalmente os cidadãos, que serão servidos pelo saneamento”, complementou Braga.
Criado pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), o Conexidades discute temas de interesse dos municípios em formato de apresentações e workshops.
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“O Brasil está entre as dez maiores nações do mundo e metade da população brasileira ainda não tem saneamento básico. Isso envergonha a todos nós”, frisou Geninho.
Já a diretora-presidente da Cetesb, Patricia Iglecias, destacou o impacto do saneamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “Saneamento é um direito de todos e dever do Estado”, concluiu.
O evento contou ainda com a participação do assessor técnico da Sabesp, João Paulo Papa; e do presidente da UVESP, Sebastião Misiara.
A proposta do novo marco tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Saneamento e Desenvolvimento
A Sabesp tem compromisso com a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e é responsável por cerca de 30% do investimento feito no setor em todo o Brasil. Os investimentos públicos e privados em infraestrutura, saneamento entre eles, têm um papel fundamental na indução do crescimento econômico. A Sabesp vem dando sua contribuição: mantém o nível de seus investimentos anuais acima dos R$ 4,0 bilhões.
A Companhia patrocina eventos como o Conexidades por entender que os debates promovidos são importantes para alertar governantes, empresas e sociedade civil para a importância do desenvolvimento sustentável através do saneamento.