O Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima (Fundo Clima) investirá, em 2014, R$ 380 milhões em projetos destinados a reduzir ou evitar emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação das populações vulneráveis às mudanças do clima. A aplicação dos recursos destina-se a projetos já pré-aprovados e abre possibilidades para novas propostas de investimentos.
Desse total, R$ 360 milhões são recursos reembolsáveis geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já começou a contratar projetos de aumento de eficiência na produção de carvão vegetal de florestas plantadas e em mobilidade urbana. Os R$ 20 milhões restantes serão investidos em projetos novos e nos que já estão em andamento, explica o gerente do Fundo no Ministério do Meio Ambiente (MMA), Estevan Del Prette.
Outras ações para 2014 contemplam a iniciativa Inova Energia, que se propõe a coordenar ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio oferecidos pelo BNDES, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Fundo Clima financiará, neste processo, projetos associados à cadeia produtiva de redes inteligentes, lâmpadas LED/OLED e energia solar.
Toda a carteira associada ao Inova Energia possui cerca de 30 projetos em perspectiva, o que corresponde a uma demanda por recursos na ordem de R$ 400 milhões, esclarece Del Prette. Segundo ele, o valor total de investimentos dos projetos varia entre cerca de R$ 10 milhões e R$ 250 milhões.
NOVAS TECNOLOGIAS
Outra iniciativa é o Inova Sustentabilidade, com investimentos em desenvolvimento tecnológico e aplicações pioneiras, visando a eficiência energética no setor industrial, o uso de carvão vegetal proveniente de produção sustentável, com recuperação de gases e carboquímicos, o controle e prevenção de emissões atmosféricas de gases de efeito estufa, incluindo sistemas para captura e armazenamento de dióxido de carbono.
Também sob esta ótica, serão beneficiados, inclusive, projetos voltados para florestas nativas, com foco na recuperação de biomas brasileiros e aumento da produtividade da produção madeireira em unidades de manejo florestal sustentável e no processamento de madeira em serrarias. No caso do saneamento ambiental, serão privilegiados os projetos destinados ao aproveitamento energético, tratamento e recuperação de resíduos sólidos urbanos, com uso de novas tecnologias e logística reversa.
RETROSPECTIVA
Nos últimos três anos, de 2011 a 2013, o Fundo Clima apoiou projetos estratégicos e experimentais de acordo com as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Com recursos não reembolsáveis, foi fortalecida a estruturação da Política sobre Mudança do Clima, com construção e instalação de laboratórios de monitoramento de emissão de gases de efeito estufa e de desastres naturais.
Foram desenvolvidas, inclusive, metodologias e modelagens para verificar as vulnerabilidades da biodiversidade e da costa brasileira às variações climáticas, a construção de cenários prospectivos sobre mudança do clima, além da instalação de equipamentos de monitoramento e coleta de informações sobre clima, a aquisição e instalação de equipamentos visando monitorar desmatamentos e compra de imagens de satélite para apoiar a formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Projetos experimentais na área de combate à desertificação estão beneficiando mais de 3.500 famílias com assistência técnica e capacitação em manejo florestal, no desenvolvimento de sistemas agroflorestais, na recuperação de áreas degradadas e proteção de ecossistemas.
Com a nova edição de Resolução do Conselho Monetário Nacional, que retomou a atratividade da modalidade reembolsável do fundo, foi ampliado o potencial de aplicação destes recursos pelo BNDES. Até o momento, a modalidade reembolsável conta com dois projetos contratados. O primeiro ampliou a produção de carvão vegetal de forma mais eficiente de 250 mil para 440 mil toneladas ao ano. “Para acessar os recursos, a empresa beneficiada precisou comprovar que toda a madeira utilizada nos fornos têm origem em florestas plantadas”, diz Del Prette.
Outro projeto de grande porte beneficiado com recursos do Fundo Clima ocorreu na melhoria da operação e aumento da capacidade de transporte de passageiros, que inclui a automação do sistema de sinalização de rede ferroviária, permitindo operar com menor intervalo de circulação entre os trens. A empresa, que desde 1º de novembro de 1998 opera o serviço de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, receberá R$ 1,884 bilhão do BNDES, dos quais R$ 66 milhões são provenientes do Fundo Clima.
Fonte: JusBrasil
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