Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, detalha o sucesso da missão oficial aos EUA comandada pelo governador Agnelo Queiroz. O principal objetivo foi captar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para programas do GDF
“Um sucesso total e a retomada da credibilidade internacional de Brasília”, garantiu o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, ao voltar da viagem aos EUA com o governador Agnelo Queiroz. Para Barreto, os resultados não poderiam ter sido mais promissores.
Com a viagem, o governador provou que o DF atualmente possui estabilidade financeira e administrativa e é capaz não apenas de receber os recursos do BID, mas também de ser referência internacional em obras sustentáveis, como o caso do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Em resposta, o GDF atingiu sua meta de manter entendimentos para captar cerca de US$ 350 milhões do BID para projetos, que terão como contrapartida do governo local mais US$ 200 milhões. Isso representa um total de US$ 550 milhões em investimentos no Distrito Federal ou cerca de R$ 1 bilhão.
Os recursos serão destinados aos projetos: Brasília Sustentável II (construção do novo aterro sanitário, fechamento o lixão do Jóquei e melhora no saneamento na Estrutural e no condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia, beneficiando 100 mil pessoas); Pró-Cidades (urbanização das áreas de desenvolvimento econômico); programa de Saneamento Ambiental da Caesb (expansão da rede de abastecimento e de esgoto) e o Prodefaz (integração e modernização da arrecadação tributária no DF).
Qual foi a reação do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno, diante dos projetos apresentados pelo governador?
Ele ficou muito satisfeito e empolgado com os projetos. Percebemos que houve uma retomada da credibilidade de Brasília no cenário internacional. Depois da crise política entre 2009 e 2010, vários programas em parceria com o banco ficaram parados. Agora, podemos dizer que o BID estará conosco nessa nova fase de Brasília. A segunda etapa da viagem, que era apresentar o Estádio Nacional, também foi excelente. A capital federal se consolidou com a tecnologia verde.
Qual foi o papel da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) nessa missão?
O governador determinou que fizéssemos o levantamento de todos os projetos e a prestação de contas para entregar os planos ao BID de forma satisfatória. Dentro da Seplan, há uma subsecretaria de captação de recursos. Desde empréstimos, créditos externos – como o do BID – e demais verbas recebidas pelo GDF, todos passam na Seplan. Isso explica a minha presença como secretário da pasta nos EUA.
Dê-nos mais detalhes dos projetos apresentados. A maioria deles é destinada à infraestrutura?
Os projetos envolvem questões de infraestrutura, saneamento, urbanização, meio ambiente e até mesmo melhorias no sistema de arrecadação de tributos. Em resumo, a cidade precisa de mais recursos. Brasília cresce todo o dia. É, portanto, necessário investir para que isso ocorra da maneira adequada e para que o alto padrão de qualidade de vida seja preservado.
Quanto em recursos será aplicado em cada um dos projetos?
O Brasília Sustentável prevê US$ 150 milhões para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos e tratamento de resíduos sólidos. Desse total, US$ 50 milhões são do GDF e US$ 100 milhões do BID. O Saneamento Ambiental da Caesb terá US$ 170 milhões do banco, e, em contrapartida, US$ 115 milhões do DF. O programa Pró-Cidades, que engloba regiões de Ceilândia, Gama, Santa Maria (Polo JK) e Núcleo Bandeirante, terá um total de US$ 71,4 milhões, sendo US$ 21,4 milhões do governo local. Para execução do Prodefaz, serão investidos US$ 36,7 milhões, dos quais US$ 4,7 milhões correspondem à parcela que cabe ao GDF.
A reorganização da máquina administrativa foi fundamental para o GDF buscar recursos externos?
De fato. Esse cenário nos deu a base para trabalharmos os projetos. O ajuste fiscal no DF foi feito de maneira bastante firme, respeitando os aumentos salariais de 2011 e sem gastar mais do que se arrecada. Isso foi refletido no Orçamento de 2013, que prevê a contenção de gastos com pessoal para custeios na máquina pública. Tudo para ter mais recursos e realizar os investimentos de que a cidade precisa.
É verdade que a confiança do BID na atual gestão também contribuiu para a retomada de um antigo projeto do GDF, parado desde 2009?
Sim, é verdade. O BID decidiu retomar o projeto Brasília Integrada, que foi interrompido na crise político-institucional. Agora, devido à nossa estabilidade financeira e jurídica, o banco concordou em dar continuidade ao programa. Mais uma demonstração da confiança deles no atual governo. Os valores envolvidos chegam a US$ 170 milhões do BID, além da contrapartida do DF de US$ 100 milhões.
Qual será o objetivo do Brasília Integrada?
Embora o grande investimento em transportes no DF esteja dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, o programa vai contribuir no transporte urbano, com construção de novos terminais, paradas de ônibus, vias exclusivas e com criação do sistema de bilhetagem eletrônica.
Depois dessa reunião, há a expectativa de uma agenda para viabilizar os projetos. Qual é o próximo passo após o encontro no BID?
O mais importante foi a reunião. Agora, vamos garantir as contrapartidas dos recursos, revisar documentos, submeter a procuradorias e, enfim, realizar trabalhos mais técnicos e definir as agendas do governador e do presidente do BID para assinatura dos contratos. A previsão é que até fevereiro do próximo já tenhamos o primeiro programa em execução, o Prodefaz. O segundo, o do Saneamento Ambiental, é esperado até junho de 2013.
Leandro Cipriano, da Agência Brasília
