RIO E SÃO LUÍS (MA) — O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece que o saneamento deve estar universalizado em todo o país até 2033. A promessa do governo federal, segundo o Ministério das Cidades, é de que até lá 93% das áreas urbanas do país tenham esgotamento sanitário, coleta e tratamento. O abastecimento de água, por sua vez, deve estar universalizado nas áreas urbanas até 2023. Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, no entanto, diz que se mantiver o mesmo ritmo de crescimento e de investimentos na área, que o país só universaliza o saneamento quase vinte anos mais tarde, em 2050.
“Mesmo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o país não teve o avanço esperado. No PAC 1, por exemplo, muitas prefeituras tiveram que refazer seus projetos, muitas obras atrasaram. O governo, por sua vez, tem investido em média, por ano, entre R$ 8 e R$ 9 bilhões. Se fôssemos mesmo universalizar em 2030, esse valor tinha que ser duplicado. No ritmo que vamos, vão ser precisos mais 20 anos“, explica Édison, dizendo ser necessário fazer uma ressalva em relação à Região Norte: “A situação por lá é tão ruim que não arriscamos fazer uma projeção de quando o saneamento seria universalizado. Chega a beirar o absurdo.”
No Nordeste, o Maranhão apresenta índices de Região Norte. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 2011, informa que o estado tinha mais de 1.177 milhão de moradias sem acesso à água tratada, o mais número do país. Sem esgoto, eram mais de 1.731 milhões.
Informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em outubro de 2013, apontavam que o estado tinha cobertura de esgotamento sanitário em apenas 7,6% — ou 125.400 casas — dos seus mais de 1,65 milhão de domicílios. Segundo a PNAD, o Maranhão só estava em situação melhor que o Piauí.
Moradores de Areinha, em São Luís, os vizinhos Adriano Rocha Alves, de 47 anos, e Aguinaldo Avelar, de 65, lembram quando a vala que corta o bairro, levando mau cheiro e carregando todo tipo de lixo, foi construída pelo governo do estado.
“A vala existe há mais de três décadas e não resolveu nosso problema“, diz Alves.
“Muitos governantes prometeram cobrir a vala, mas a gente teve mesmo que se acostumar a conviver com moscas, mosquitos, ratos e até cobras“, conta Avelar: “Minha mulher já teve dengue, diarreia e micoses e até disenteria.”
Em valores de 2013, de acordo com o estudo do Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, seriam necessários R$ 313,2 bilhões para que o saneamento fosse universalizado. O estudo, no entanto, aponta ainda o impacto que a universalização pode trazer em várias áreas. Os imóveis, por exemplo, em áreas com e sem saneamento têm diferença de 13,6% no valor. Se o país não tivesse qualquer deficit de saneamento, em estados onde hoje a carência é maior, o efeito da valorização poderia chegar a mais de 13,2%, caso de Rondônia. Por lá, em termos absolutos, o valor médio de uma moradia teria valorização de mais de R$ 10 mil. Na média nacional, foi estimada em R$ 2,8 mil em 2012.
Segundo o Ministério das Cidades, para universalizar o saneamento, serão investidos R$ 300 bilhões por agentes federais, até 2033. O Plansab prevê ainda investimentos de outros agentes, com valores da ordem de R$ 208,5 bilhões.
Fonte: O Globo
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