Na Sessão de segunda-feira (4), os Vereadores aprovaram, em segunda votação, a construção de cisternas em condomínios, imóveis residenciais, indústrias, comércio, entre outros. A medida vale para novas obras. A lei é de autoria do Parlamentar Silvino de Castro (PRB).
Em relação aos antigos imóveis, a lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais que instalarem o sistema de reuso de água, mas não há obrigação nem quanto à instalação e também nem quanto ao desconto nos impostos.
A lei vem em um momento em que o Estado de São Paulo começa a vencer a crise hídrica que
atingiu grande parte da população. Para o Vereador, a norma quer incentivar a população a usar a água de maneira consciente.
A água das chuvas devem ser prioritariamente usadas para descargas em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de paredes, abastecimento de piscinas. Caso o reservatório atinja a capacidade máxima, a norma ainda orienta que a água deve ser usada no solo, descartada no sistema público de drenagem ou ser transferida para outra cisterna.
O sistema Rio Grande que abastece parte da cidade de Ribeirão Pires está com 95,5% da sua capacidade. Já o Cantareira e o Alto Tietê, os reservatórios que passaram pela maior crise em 2014 e 2015, estão com 65,9% e 42,9% respectivamente.
A Sabesp informou que, a partir de maio não cobrará mais taxas e nem dará benefícios aos usuários que desperdiçarem ou economizarem água.
Fonte: Diário RP
Foto: Diário RP
