Skip to content
quinta-feira, junho 30, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e energia serão estrelas na retomada dos IPOs, prevê Citi
  • Empresas ampliam geração de energia a partir de resíduos orgânicos
  • SMOeste fará nova licitação para serviço de água e esgoto em São Miguel do Oeste/SC
  • Copasa inicia etapa final das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água em distritos de Montes Claros
  • Lixo urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro pode virar energia elétrica para 1,5 milhão de residências
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

CMA examina projeto que obriga plantio de árvores nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida

  • Leis & Afins
  • outubro 6, 2016

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) retomará nesta terça-feira (4), às 9h30, a análise do projeto (PLS 443/2013) do senador Cássio Cunha (PSDB-PB) que obriga o plantio de árvores nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na proporção de pelo menos uma árvore por lote de moradia. Com base em manifestação do Ministério das Cidades, o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), em agosto de 2015, havia apresentado voto pela rejeição.

Em maio desse ano, o senador Flexa Ribeiro apresentou voto em separado, pela aprovação, mas houve adiamento da decisão. Agora a matéria volta à pauta com novo relatório do próprio Flexa Ribeiro. Ele esclarece que o Ministério das Cidades se preocupava com a viabilidade do projeto, ao considerar elevada a quantidade mínima de árvores exigida.

Para sanar o problema, a pasta encaminhou ao senador uma redação alternativa propondo mudanças que estão sendo adotadas por Flexa. Uma alteração estabelece que as árvores serão plantadas no interior do conjunto habitacional, mas não necessariamente em cada lote individual.

Com outro ajuste, fica estabelecido que, nos casos de unidades unifamiliares (casas), a proporção quantitativa será de uma arvore a cada duas unidades habitacionais; e se o conjunto for compostos de unidades multifamiliares (prédios de apartamento), a proporção quantitativa será de uma arvore a cada cinco unidades habitacionais.

Como a decisão é terminativa na CMA, se aprovado, o projeto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que o Plenário analise a matéria .

FGTS
Também está na pauta da reunião da CMA o Projeto de Lei do Senado (PLS) 749/2015, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção.

O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), recomenda a aprovação da proposta com duas emendas. Depois do parecer da CMA, a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Dispositivo antiesmagamento
Também está na pauta da CMA inclusão de dispositivo antiesmagamento nas janelas de veículos com vidros acionados automaticamente. A proposta (PLC 14/2016), do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), determina que o dispositivo faça parte dos itens obrigatórios de fábrica.

O objetivo da medida é evitar que a mão ou o braço de algum ocupante do automóvel seja comprimido pelo vidro contra a janela. Na justificativa, o autor observa que o movimento dos vidros elétricos não é automaticamente interrompido quando algo se interpõe à sua trajetória ascendente, o que gera frequentes acidentes, especialmente em crianças e bebês.

O relator na CMA, senador José Medeiros (PSD-MT), concorda que a proposta de fato pode ajudar a proteger a vida e a segurança dos usuários de veículos equipados com vidros automáticos. Porém, considerou adequado sugerir emenda para excluir da obrigatoriedade os veículos destinados à exportação.

Desmatamento na Amazônia
Além da pauta de 15 projetos, a CMA também analisará, na segunda parte da reunião, o plano de trabalho relativo à análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

Essa foi a política pública federal selecionada esse ano para exame, pela CMA, como parte de exigência regimental de que, a cada sessão legislativa, as comissões técnicas selecionem e avaliem a qualidade da execução de ações federais dentro de sua área temática. O relator do tema e autor do plano de trabalho é o senador Jorge Viana (PT-AC).

Foto: Gilberto Marques/Governo de São Paulo
Fonte: Agência Senado

AnteriorAnteriorAgência publica regulamento de programa para fortalecimento de comitês de bacias
PróximoCaerd é multada em R$ 238 mil por descarte de esgoto in naturaPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Gestão de resíduos perigosos em refinarias de petróleo

1 min de leitura

O objetivo do presente trabalho foi avaliar a gestão dos resíduos sólidos perigosos gerados na atividade de refinarias de petróleo no Brasil, descrevendo processos, caracterizando a geração dos mesmos em cada etapa do refino e avaliando técnicas de tratamento e de destinação final.

Água e vidas contaminadas: a relação entre saneamento e infância

12 min de leitura

Como a água consumida e o esgoto não tratado comprometem a cidadania de crianças brasileiras e trazem prejuízos à sua saúde.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

logo-bioproj
DENORA
logo-netzsch
Penetron
bf-dias
aquamec
suez
paques-logo-home.jpg
Superbac
Conaut
clean environment brasil

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.