A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para elaborar um pacote de reforma política deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final que sugere alterações no sistema político e eleitoral do país. Entre outros pontos, o projeto cria o chamado sistema “distritão” nas eleições do Legislativo, prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas e propõe a redução dos mandatos de senadores de oito para cinco anos.
O texto divide a opinião de parlamentares e especialistas. Se for aprovado pela comissão, o relatório elaborado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) deverá ser submetido à votação no plenário da Câmara na próxima terça (26).
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira (18) o relatório da reforma política elaborado por Marcelo Castro. Segundo Cunha, seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Para ele, a proposta deve ir diretamente ao plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.
“Acho até que não devem votar amanhã [terça]. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão] sem a gente evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, ressaltou Cunha.
Segundo o presidente da Câmara, a semana que vem é o seu “deadline” no plenário. “Se não votar na semana que vem, perde o timing para 2016”, explicou.
Cunha já anunciou que vai votar o relatório no plenário no próximo dia 26, independentemente do resultado na comissão. Nesta semana, expira o prazo de funcionamento do colegiado criado para elaborar as propostas de reforma política. Para viabilizar a votação, o presidente da casa legislativa pretende se reunir nesta quarta-feira (20) com os líderes partidários para articular um consenso.
Na opinião de Cunha, faltou “perspicácia política” ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) por sugerir, por exemplo, reduzir dos atuais oito para cinco anos o mandato de senador. Na opinião do presidente, cada Casa deve ter a palavra final sobre mudanças que digam respeito a elas.
“Quando os deputados falam que vão alterar mandato de senador é quase que uma agressão. Já sabe que não vai passar lá. É de uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato no Senado, é até falta de inteligência política”, reclamou Cunha.
Na opinião do peemedebista, o problema é que as pessoas “se apaixonam por suas teses e acabam ficando com as teses irreversíveis”. Alvo das críticas, Marcelo Castro rebateu as declarações do colega de partido e disse que o presidente da Câmara deveria ter escolhido “um relator menos submisso”.
“Está óbvio que ele [Cunha] escolheu o relator errado”, enfatizou. Para Marcelo Castro, o relatório não está “confuso”, como acusou Cunha. O relator classificou a afirmação de “desrespeito” à comissão.
“O relatório não é meu. O relatório é dos 68 membros [titulares e suplentes] da comissão. Tudo o que escrevi foi o que captei, consultando a todos os membros da comissão”, declarou. Ele negou ainda que esteja irredutível e que tenha se “apaixonado” por teses. “A prova de que não houve paixão é que sou radicalmente contra o distritão e no meu relatório está o distritão”, ponderou Castro.
Fonte: G1
