Guerra que agora opõe São Paulo a Rio já motivou processo em cidades de Minas
O rio Jaguari e seu reservatório: fonte de disputa entre Rio de Janeiro e São Paulo
Brasília A guerra pela água já chegou à Justiça em alguns municípios de Minas Gerais, e o governo federal teme que a disputa de Rio com São Paulo pela água que chega ao Rio Paraíba do Sul siga o mesmo curso. O rio abastece boa parte do Estado do Rio e as hidrelétricas do complexo de Lajes, da Light, que pode ser afetado pela disputa.
Em maio, com a seca da represa do Peixoto, as prefeituras mineiras de Passos, Delfinópolis e São João Batista da Glória conseguiram liminar favorável da Justiça Federal em Minas Gerais para impedir que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduzisse a vazão do Rio Grande na usina hidrelétrica Mascarenhas de Moraes a patamares inferiores a 75% do seu volume útil.
Segundo argumentos usados na ação, o nível de água na represa do Peixoto já era bastante baixo e o uso da água na hidrelétrica poderia comprometer o abastecimento das três cidades.
O diretor-geral da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, espera que a questão entre governo federal e governo paulista seja revertida rapidamente. Depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter notificado a Cesp por reduzir a vazão do Rio Jaguari, em descumprimento ao ONS, a ANA enviou na sexta-feira ofício para o ONS para elevar a vazão dos demais reservatórios da região do Paraíba do Sul para compensar a decisão do governo paulista e da Cesp.
— Estamos esperando que isso se resolva rapidamente — disse Andreu ao GLOBO.
Se a empresa paulista não voltar atrás, a Aneel poderá multá-la em até 2% de seu faturamento anual ou até mesmo revogar a concessão da empresa para operar a usina hidrelétrica de Jaguari. Essas penalidades estão previstas nas normas da agência e variam conforme as respostas que serão dadas pela empresa à notificação da Aneel.
A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informaram que acompanham a situação e estão avaliando impactos e medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso necessárias.
10/08/2014 7:00 / Atualizado 10/08/2014 7:57
