Em greve desde a última sexta-feira (2), os funcionários da CAB Cuiabá – concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital – deverão manter, pelo menos, 50% dos trabalhadores em seus postos de serviço, conforme liminar concedida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Edson Bueno.
Em sua decisão, o magistrado aponta que trabalhos essenciais devem ser mantidos para que a população não sofra com a falta de água, como nos reservatórios, estação elevatória, captação, produção e distribuição de água, central de controle operacional, distribuição de serviços, entrega de caminhões pipa, controle de qualidade, estações de tratamento de esgoto, poços e equipes que atuam na pitometria e macromedição.
O magistrado determinou, ainda, que os setores ligados a atendimento ao consumidor, corte, reclamação, faturamento, leitura e arrecadação devem contar com, pelo menos, 30% dos empregados.
Caso não cumpra com a decisão do TRT, o Sintaesa poderá arcar com multa diária de R$ 10 mil, que serão aplicados no Fundo Estadual de Apoio ao Trabalhador.
Na decisão, o magistrado ressalta que o impedimento da paralisação total é necessário, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de negociação coletiva entre as partes, iniciadas em abril passado.
Nesta segunda-feira (5), haverá uma reunião entre representantes da categoria e da empresa, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de tentar entrar em um consenso quanto às reivindicações feitas pelos trabalhadores.
Estação de tratamento
Desde que iniciaram a paralisação, cerca de 250 funcionários da empresa – de um total de 600 – “cruzaram os braços”. Eles atuam principalmente nos setores administrativo e comercial.
Quando do início do movimento grevista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Cuiabá (Sintaesa), Ideueno Fernandes, afirmou que aqueles funcionários que atuam nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Esgoto (ETE) irão continuar trabalhando normalmente, a fim de não afetar os serviços prestados à população.
A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial de 15%, correção do benefício de alimentação, fim do acúmulo de funções e da dita não valorização da mão de obra.
Durante o início das negociações, segundo o TRT, a CAB teria rejeitado a pauta de reivindicação da categoria e apresentou uma contraproposta, com base no acordo coletivo ainda vigente, onde se comprometeu a oferecer reajuste salarial, aumento do auxílio refeição e cesta alimentação, com as devidas reposições inflacionárias.
Posicionamento da empresa
Por meio de nota, a CAB Cuiabá afirmou que foram realizadas quatro assembleias gerais na empresa para a discussão do acordo coletivo e que as negociações com o sindicato estavam em andamento.
“O foco da companhia vinha sendo a busca de um alinhamento sem que houvesse prejuízo no atendimento à população. A empresa ressalta que está aberta ao diálogo com o sindicato para que os serviços essenciais (abastecimento e atendimento) à população não sofram qualquer prejuízo”, diz trecho da nota.
De acordo com a CAB, os trabalhadores decidiram deflagram a greve em resposta à contraproposta feita pela empresa, sem, contudo, apresentar uma nova proposta de acordo.
“A concessionária enfatiza que o Sindicato deixou de apresentar qualquer contraproposta em relação à proposta encaminhada pela empresa em 01/04/2014, mantendo assim as reivindicações originais, o que evidencia a postura inflexível na negociação”, diz outro trecho da nota.
Conforme a CAB, as reivindicações feitas pelo Sintaesa estão “além da realidade praticada no país, com percentual de reajuste de mais de duas vezes sobre o valor da inflação acumulada” e que, ao optar pela paralisação, “ a inflexibilidade do sindicato ficou clara”.
“O processo negocial não foi encerrado. E a paralisação das atividades foi uma medida extrema adotada pela assembleia/sindicato, sem aguardar uma definição ou interrupção negocial de ambas as partes, o que não ocorreu”, afirmou a empresa.
Sindicato
O MidiaNews tentou contato, nesta manhã, com o presidente do Sintaesa, Ideueno Fernandes, mas o celular estava desligado.
Fonte: Midia News
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