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Piracicaba: Tarifas de água e esgoto terão novas diretrizes

Os serviços de saneamento básico de Piracicaba terão de seguir as novas diretrizes para concessão do aumento da tarifa de água e esgoto definidas pela Ares-PCJ (Agência Reguladora de Saneamento) da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), que cuida do abastecimento de água, e a empresa Águas do Mirante, que administra a coleta e tratamento de esgoto, também terão de se adequar à nova sistemática. Os aumentos terão que acompanhar a realidade, como custos e investimentos, para estar mais próximos da realidade.

A medida está sendo adotada para que os reajustes não sejam embasados apenas nos índices de inflação. A agência reguladora mobiliza os prestadores de serviços para aprimorar os custos do setor. E, para isso, realiza estudos e capacitação para promover tarifas reais.

Atualmente, as tarifas de esgoto são cobradas com base em percentuais da água tratada, podendo chegar a 100%. Remover quase a totalidade da carga poluente dos esgotos domésticos exige sistemas complexos e de alto custo de implantação, operação e manutenção, superando em mais de 25% o custo de captar, tratar e distribuir água. E as particularidades terão de ser observadas durante a análise da planilha de custos.

A diretriz da Ares-PCJ é que as tarifas sejam divididas, a curto e médio prazo, em “captação, tratamento e distribuição de água”, “coleta e afastamento de esgoto” e “tratamento de esgoto”. Com isso, cada tarifa será aplicada no seu setor correspondente.

Segundo a assessoria de imprensa da Ares-PCJ, neste ano, a agência mobilizará os prestadores dos serviços de água e esgoto por meio de cursos sobre custos e tarifas, para que sejam apurados todos os custos dos serviços de água e esgoto. O objetivo é obter subsídios que permitam aplicar tarifas reais para o setor, mais adequadas tanto aos custos quanto aos serviços disponibilizados.

TRATAMENTO — Hoje, cerca de 60% dos esgotos domésticos recebem algum tipo de tratamento na região. Na década de 1990 eram 3%. O aumento nos investimentos de tratamento de esgoto visam atender a compromissos assumidos com os Comitês das Bacias PCJ, o Ministério Público, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e a sociedade. A população pode recorrer à Ares-PCJ se o problema com água, esgoto ou resíduos sólidos não for resolvido no âmbito municipal.

Fonte e Agradecimento: http://www.jornaldepiracicaba.com.br/capa/default.asp?p=viewnot&cat=viewnot&idnot=214684

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