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SP: Bônus contra desperdício isenta 33% de pagar água em Bonifácio

Lei municipal aprovada em 2004 para incentivar moradores a economizar água deu tão certo em José Bonifácio que agora começa a virar um problema. Com tanta gente se conscientizando, hoje 33% dos domicílios não precisam mais pagar pela água consumida e o município começou a contabilizar prejuízo. Veja texto ao lado. Pelo projeto, todos os imóveis que consumirem até 10 mil metros cúbicos do líquido não precisam pagar a tarifa, ficam totalmente isentos. Nessa condição 3,9 mil imóveis. De acordo com o gerente de projetos do Serviço de Água e Esgoto da Prefeitura, Miguel do Nescimento Souza, na cidade não há falta d’água por motivo de escassez e nem racionamento.

“O programa é bem aceito, mas é bom lembrar que o incentivo só é concedido para aqueles que não tem nenhuma dívida com a prefeitura. Se a pessoa estiver com alguma pendência, a conta chega”, explicou. Em Bonifácio, a água é captada de poços subterrâneos, principalmente dos aquíferos Bauru e Serra Geral. “Temos 21 poços e distribuímos cerca de 150 mil metros cúbicos de água por mês para abastecer toda a cidade”, explica o coordenador. Faz três anos que a promotora de crédito consignado, Geisemara Barbosa Morais, 23 anos, não paga nada pela água que consome.

Ela conta que já se acostumou com as rotinas de economia e que atualmente nem percebe mais. “Já está no meu cotidiano, eu nem percebo. É bem simples economizar. Eu moro com uma amiga e nós temos alguns hábitos que ajudam. Como por exemplo, não usar a mangueira para lavar o carro ou a moto, sempre usamos o balde. Com a água que escorre, aproveitamos e lavamos o quintal também”, explica. Com o dinheiro economizado na conta de água, a bancária afirma que faz outros investimentos. “Não é muito coisa se a gente pensar por mês, mas em um ano, a economia chega a quase R$ 400”, contabiliza.

Já a família da dona de casa Clair Aparecida Erédia Dias, 58 anos, não consegue fazer a economia relevante. “Aqui moramos apenas eu e meu marido, mas durante a semana meus netos e minha filha também ficam em casa, daí fica difícil economizar. Mas sempre estamos de olho nas torneiras, nos vazamentos e assim por diante”, conta. O marido dela, Jaime Dias, 61 anos, que está afastado da marcenaria onde trabalha por motivos de saúde, também está contribuindo para o aumento dos gastos. “Normalmente eu não fico em casa, mas agora, por causa do acidente, estou ficando e com isso, gastamos um pouco mais”, explicou o marceneiro.

Hamilton Pavam
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A dona de casa Clair Aparecida Erédia Dias, 58 anos, é exceção e diz que não consegue fazer a economia relevante: família grande Câmara vai votar alteração

Com a grande adesão da população a lei que incentiva o uso racional de água, a medida tornou-se cara para os cofres públicos e a Prefeitura estima que está tendo um prejuízo mensal de R$ 70 mil. A verba, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, vem de outras secretarias. Para diminuir o déficit mensal, um projeto de lei do executivo foi enviado à Câmara Municipal para delimitar o incentivo apenas aos moradores que comprovarem que não tem condições de arcar com o valor da tarifa.

Nota enviada ao Diário pela assessoria informa que, “com o intuito de adequar a lei e diminuir este deficit na arrecadação, a Prefeitura enviou um projeto de lei à Câmara (nº19/2014) que modifica o critério de isenção da taxa, passando a beneficiar somente as famílias cadastradas em programas sociais do governo e os que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com os custos”. Segundo a Prefeituram, o foco principal é “na educação da população, com atenção especial às crianças e adolescentes nas escolas, para conscientizar sobre o melhor uso e preservação de nossos recursos hídricos”. O projeto de lei ainda não passou pela Câmara e deve ser analisado em setembro.

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