No terreno do 10º Depósito de Suprimento do Exército, no bairro Dias Macedo, uma obra para instalar rede de esgoto acarretou a retirada de árvores para a passagem de máquinas e caminhões em trecho de mata fechada. As obras são da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Segundo o órgão, fazer a intervenção sem passar pelos domínios do Exército demandaria cerca de R$ 7,5 milhões a mais no projeto. Não foi especificado o número de árvores retiradas na ação.
Iniciada em junho, a obra faz o assentamento de tubulação do Macrossistema de Esgoto de Fortaleza. A tubulação com 900 milímetros de diâmetro, vai da BR-116 (próximo ao Makro) até a avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil), passando pelo terreno do Exército. Em nota, a Cagece informa que a derrubada se deve à limpeza do terreno para a obra. “Foram retiradas apenas árvores de pequeno porte e vegetação rasteira, não havendo necessidade de replantio”, diz a nota. Em visita ao local, pela rua Marechal Bittencourt, O POVO constatou grandes troncos ao lado da área, que se cerca com árvores de grande porte e mata fechada.
De acordo com a Cagece, a intervenção foi autorizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com licença de instalação nº 43/2014 válida até maio de 2016, e estudo ambiental aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A nota explica ainda que “a outra alternativa para a obra (sem passar dentro do terreno do Exército) demandaria um aumento do custo de cerca de R$ 7,5 milhões e intervenções na malha que afetariam o tráfego de veículos”. O riacho Rosinha é um dos afluentes do Rio Cocó e passa perto da área afetada.
A Cagece tem a responsabilidade pelo uso de 5,9 mil metros quadrados do imóvel cedidos em regime de concessão de direito real de uso resolúvel, publicado no Boletim do Exército nº 42/2013, de 18/10/2013. O contrato transfere à Cagece os direitos de utilização “para fins de construção de rede coletora de esgoto”. As obras começaram no mês de junho, com prazo inicial de dois meses para conclusão.
O POVO entrou em contato, na manhã de ontem, com a Seção de Comunicação Social da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro solicitando informações sobre a obra. A demanda seria informada ao chefe da seção, em reunião naquele horário. No período da tarde, os telefones fixos do departamento não foram atendidos. No fim da tarde, O POVO entrou em contato com a assessoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para perguntar sobre levantamento de espécies e quantidade de árvores retiradas.
O órgão afirmou não haver expedido a licença e orientou a reportagem a procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Após confirmação com Seuma e com Cagece de que o projeto teria sido autorizado pela Semace, O POVO tentou novo contato por telefone no fim da tarde, quando os telefones da assessoria já não foram atendidos.
Fonte: O Povo
