Um estudo realizado pela Promotoria de Justiça e Meio Ambiente (Prodemac) do Ministério Público (MP) do Amapá investiga os casos de contaminações dos lençóis freáticos emMacapá e no interior do estado causados pelo despejo irregular de resíduos orgânicos e químicos nos cemitérios, postos de gasolinas e lavagens de carro.
Segundo a Prodemac, os cemitérios da Zona Rural e Urbana não possuem licença ambiental e estão fora dos padrões exigidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para a promotoria, o funcionamento irregular dos cemitérios apresentam riscos evidentes a saúde da população e podem provocar danos ambientais graves.
Um dos casos mais preocupantes de contaminação ocorre em Calçoene, distante 374 quilômetros de Macapá. O cemitério do município foi construído em uma área baixa e os resíduos despejados nele afetam diretamente as fontes de água subterrâneas.
Na capital, a promotoria recomendou em agosto de 2013 que Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá(Imap) iniciasse o processo de licenciamento ambiental dos três cemitérios que funcionam em Macapá.
MP diz que lavagens contribuem para poluição delençois freáticos (Foto: Reprodução/TV Amapá)
Porém, a prefeitura deixou de cumprir determinadas exigências para obter a licença. Uma delas é a instalação de poços de monitoramento nos cemitérios para medir periodicamente a qualidade da água que se concentra em áreas próximas.
De acordo com a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur), desde o início de 2013 que os titulares de lotes nos cemitérios são obrigados a fazer a revestimento das covas em concreto antes dos sepultamentos, para evitar o contato da matéria orgânica com o solo.
O estudo do MP apontou que lavagens de carro, postos de gasolina e poços abandonados também contribuem para a poluição dos lençóis freáticos no Amapá.
técnico (Foto: Reprodução/TV Amapá)
Segundo o promotor de meio ambiente, Marcelo Moreira, grande parte das lavagens despeja produtos químicos diretamente no meio-fio. Já os postos de gasolina precisam de acompanhamento técnico para evitar vazamento de produtos no solo.
Os proprietários terão que firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prodemac e o descumprimento das normas pode implicar no fechamento do estabelecimento.
“É um problema que se estende em todo o Amapá e precisamos estabelecer critérios para cuidar da água, pois ela é o bem mais precioso que temos no mundo. Nós povos amazônicos somos privilegiados por viver no meio desta riqueza, que muitas vezes não é valorizada”, concluiu o promotor.
