Entidades e instituições que representam a sociedade civil organizada iniciaram nessa terça-feira (22), Dia Mundial da Água, um movimento para recolher assinaturas em favor da universalização do saneamento, pelo fim de rios mortos e por água limpa nas praias do País. A petição “Saneamento para todos, já!” foi criada na plataforma online Avaaz e é direcionada à Presidência da República e aos governadores dos estados brasileiros.
A Fundação SOS Mata Atlântica, uma das propositoras da iniciativa, alerta que apenas 40% dos esgotos gerados no País são tratados e mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. O constante contato com água contaminada, como destaca, gera doenças que já somam mais de 70% das internações hospitalares.
A entidade também faz referência a um estudo de avaliação de 111 rios e córregos no Brasil, realizado em 2015, em que constatou como qualidade insatisfatória o elevado índice de 85%. No entanto, a SOS Mata Atlântica lançou outro estudo semelhante nessa terça-feira, mais abrangente, e os números permanecem alarmantes, inclusive com piora no quadro. De 183 rios, córregos e lagos de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal, 36,3% apresentaram qualidade ruim ou péssima; apenas 13 pontos foram avaliados com qualidade de água boa (4,5%); outros 59,2% estão em situação regular, e nenhum foi considerado ótimo.
Segundo as informações da petição, na legislação brasileira, rios mortos são aqueles enquadrados na classe 4, destinados a diluir efluentes (esgotos) com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento. Para estes corpos d’água, não há sequer previsão de limites para poluentes, fazendo com que muitos rios e córregos, de milhares de cidades do País, fiquem completamente indisponíveis para usos múltiplos, como a produção de alimentos, o lazer e consumo humano.
“É um desperdício perverso, que agrava a indisponibilidade de água nos centros urbanos. Muitas vezes as águas poluídas atingem o litoral, piorando a poluição do mar e tornando as praias impróprias para banho. Tudo isso afeta a saúde e a qualidade de vida de cada um de nós”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica.
É o caso do Espírito Santo, onde análises recentes de balneabilidade indicaram elevados índices de contaminação nas praias de Vitória, Vila Velha e Serra. No mês passado, Camburi chegou a ficar totalmente interditada devido à poluição, e pontos das praias mais frequentadas de Vila Velha e Serra também saíram da condição de próprios para impróprios, gerando riscos à saúde dos frequentadores. A situação tem gerado conflitos entre as prefeituras, já que nenhum gestor assume a responsabilidade pelos constantes lançamentos de esgoto no mar.
Malu Ribeiro critica ainda o fato de o Plano Nacional de Saneamento Básico ter postergado a universalização do saneamento no país para 2033, sendo que antes o prazo era até 2020 – em virtude da falta de investimentos no tratamento de esgoto e para acabar com os lixões nos municípios. Isso resulta na precária condição de saneamento ambiental das bacias analisadas, com agravamento dos indicadores de saúde pública e o aumento das doenças de veiculação hídrica”.
A petição integra a Campanha da Ecumênica (CFE) realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), que este ano tem como tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, e a ação Água Limpa é a Onda, que pede obras urgentes de saneamento para a despoluição das praias. As entidades pretendem chamar atenção para o problema, defendendo os princípios da Declaração Ecumênica sobre o Saneamento Básico como Direito Humano Fundamental. As iniciativas contam com a parceria de 17 entidades e instituições.
Em um dia de divulgação da petição, foram recolhidos mais de 1.500 assinaturas. As organizações pedem mobilizações nos estados para chegar à meta de um milhão.
Cenário de alerta
O levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica nessa terça-feira sobre a situação de em 183 rios, córregos e lagos de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal, recolheu análises entre março de 2015 e fevereiro deste ano.
Ao todo foram coletadas amostras em 289 pontos, distribuídos em 76 municípios. Dois deles no Espírito Santo: rio Doce, em Linhares, e rio São Mateus, em Conceição da Barra, com constatação de situação regular. No caso do rio Doce, porém, o cenário hoje é diferente do período da pesquisa, anterior ao rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG). Análises recentes realizadas pela própria entidade consideram a qualidade da água após o crime como péssima em toda extensão do manancial.
Já no Estado de São Paulo, de um total de 212 pontos de coleta analisados em 124 rios, 41,5% estão sem condições de usos múltiplos, por apresentarem qualidade de água ruim ou péssima; apenas 6,1% apresentaram qualidade de água boa; e 52,4% apresentaram índices regulares, em estado de alerta.
Cenário ruim também no Rio de Janeiro, que não apresentou nenhum ponto com qualidade de água boa entre os 27 rios avaliados. Dos 30 pontos medidos, 22 (73,3%) estão em situação de alerta com condições regulares – deste total, 16 estão na cidade do Rio de Janeiro.
“Esses indicadores reforçam a importância da campanha Saneamento Já”, ressalta Malu Ribeiro.
Os outros 32 rios analisados estão localizados no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.