A estimativa da ONU para atender à demanda de cerca de 9 bilhões de habitantes gera reflexões e uma discussão polêmica: o acesso à água deve ou não ser gratuito?
Até que a água chegue à torneira da sua casa há um longo caminho, que inclui captação em reservatórios, tratamento e distribuição. Atualmente, o brasileiro paga uma tarifa média de R$ 2,75 pelo metro cúbico de água. Em países desenvolvidos, como Dinamarca, Alemanha e Reino Unido, o valor varia entre R$ 16 e R$ 29.
Por que uma diferença tão grande? O ex-presidente da Sabesp e membro do Grupo de Economia da Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, Gesner Oliveira, afirma que a tarifa no Brasil está distorcida e deveria custar no mínimo 50% a mais. Para ele, a discussão sobre gratuidade da água é demagógica e não ataca o real problema do abastecimento.
‘A água precisa ter um preço que reflita o custo de fornecimento e o custo do investimento para que seja possível fornecer aquela água. Se fala em água gratuita, aí não há recurso para investimento, não há fornecimento de água e o pobre acaba pagando para o miliciano. Esse discurso demagógico e populista acaba tornando a água cara para os pobres’, afirma.
O pesquisador do Cemaden, José Antônio Marengo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, também acha impossível a água ser gratuita, mas acredita que a regulação do preço deve ser monitorada pelo Estado.
‘Se a água custa R$ 0,50 ou R$ 50 nós temos que pagar. Porque sem água morremos. Eu acho que o governo estadual e federal têm que ter controle. Pode passar para uma empresa privada fazer a manutenção dos equipamentos, distribuição, medição e qualidade, mas o preço não pode ser caro, tem que ser o mínimo possível.’
Já Carlos Bocuhy, membro do Conama, e o pesquisador do INPE, Gilvan Sampaio, fazem outra avaliação. ‘Se eu começar a cobrar pelos recursos naturais que são essenciais à manutenção da vida, daqui a pouco nós podemos ter uma taxação do ar. É preciso se diferenciar o que é necessidade básica do ser humano, e isso deve ser gratuito, e o que é o uso da água para processos industriais que representam lucratividade’, diz.
‘Porque a água está diretamente relacionada à saúde. No Brasil nós temos também o sistema de saúde que o cidadão, em tese, não paga, ele paga os impostos que mantém o sistema de saúde. Com a água deveria ser a mesma coisa.’
Se o abastecimento se dá via impostos, então a água, de certa forma, deixa de ser gratuita. Nesse sentido, o relator da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Léo Heller, defende taxas diferenciadas para o consumidor residencial, comercial, industrial ou para a agricultura. Ou então, a prática do subsídio cruzado, onde ricos pagam pelos pobres.
‘O direito humano à água não prega que a água deve ser gratuita necessariamente. O que é o ideal, que o prestador de serviço tenha um arranjo de cobrança das tarifas de tal maneira que haja o que se chama de subsídio cruzado. As populações com maior capacidade de pagamento paguem um valor tal que subsidie aquelas populações com menor capacidade de pagamento.’
O assunto rende pano pra manga e, de acordo com os especialistas, será um dos temas do Fórum Mundial da Água, que será sediado em Brasília em 2018.
