Depois de discutir a Regulação e os Planos Municipais de Saneamento Básico, o Ciclo de Debates sobre a Regulação do Saneamento da Agência Reguladora PCJ chega ao 3° Eixo Temático em 2014: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). O evento acontece em Piracicaba, no dia 4 de setembro, e as inscrições já estão abertas. A participação é gratuita e as vagas limitadas.
A cidade foi escolhida por ser a primeira em que a ARES-PCJ atua na área de resíduos sólidos urbanos. A agência é a responsável pela regulação e fiscalização do contrato de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura e a Ambiental na cidade, que sedia inclusive um escritório avançado da entidade.
A dinâmica das palestras será semelhante aos dois primeiros ciclos, com discussões teóricas e práticas sobre a legislação, além da visão do Ministério Público Estadual e do trabalho já desenvolvido pela ARES-PCJ.
A primeira palestra será do engenheiro Marcos Eduardo Gomes Cunha, da Ciclo Ambiental Engenharia, que vai abordar justamente os aspectos teóricos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na sequência, a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo PCJ – Piracicaba, Alexandra Facciolli Martins, fala sobre a visão do MP a respeito da implantação da lei.
Após o almoço, o engenheiro Marcos Helano Montenegro, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) levanta os aspectos práticos da legislação e as primeiras dificuldades já percebidas. A quarta palestra será do diretor administrativo e financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, que aborda a experiência da agência na regulação de resíduos sólidos.
O evento terá ainda participação do presidente da Agência Reguladora PCJ, Vicente Rigitano, que fará a abertura.
