Programas registrados no TSE apresentam diferentes estratégias para universalização de água e esgoto, resíduos sólidos e investimentos no setor
SÃO PAULO — Os planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), no segundo turno das Eleições 2026, incluem propostas relacionadas ao saneamento básico. Os documentos abordam temas como universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, saneamento rural, gestão de resíduos sólidos, investimentos em infraestrutura e articulação entre União, estados e municípios.
A comparação a seguir considera exclusivamente as propostas relacionadas ao saneamento e à infraestrutura urbana e ambiental descritas nos programas oficiais disponibilizados pelo TSE. O objetivo é apresentar as medidas de forma informativa, sem avaliação ou juízo de valor sobre as candidaturas.
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Flávio Bolsonaro: aplicação do Marco Legal, concessões e parcerias
O programa de Flávio Bolsonaro relaciona o saneamento à moradia, ao desenvolvimento regional e à agenda ambiental. O documento defende a plena aplicação do Marco Legal do Saneamento e propõe acelerar concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, com atenção especial ao saneamento rural.
Entre as propostas, o programa também estabelece como compromisso que nenhuma escola fique sem água até 2030 e apresenta o Programa Lixão Zero, com a meta de eliminar lixões a céu aberto.
O plano associa ainda a expansão do saneamento à proteção ambiental, destacando a relação entre esgoto tratado, qualidade dos rios e prevenção de doenças.
Lula: investimentos federais e apoio a estados e municípios
O programa de Lula insere o saneamento na política de desenvolvimento urbano e infraestrutura. O documento informa que, a partir de 2023, foram destinados R$ 23,3 bilhões a novas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos, além de R$ 3,5 bilhões para a retomada e conclusão de obras inacabadas.
Para o próximo mandato, a proposta é continuar apoiando estados e municípios na busca pela universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, com prioridade para periferias historicamente negligenciadas.
O programa também prevê a continuidade do apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando soluções como a produção de biogás e biometano.
Comparativo das propostas para o saneamento
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Saneamento como infraestrutura essencial
Os dois programas tratam o saneamento como parte da infraestrutura necessária à qualidade de vida e ao desenvolvimento das cidades. As propostas, porém, apresentam diferentes instrumentos de execução: enquanto o programa de Flávio Bolsonaro destaca a aplicação do Marco Legal, concessões e parcerias, o programa de Lula enfatiza investimentos e apoio federal à capacidade de estados e municípios.
Além do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, os documentos incluem resíduos sólidos e aspectos de infraestrutura urbana e ambiental. Para o setor, temas como universalização, capacidade de investimento, regulação, participação pública e privada, saneamento rural e aproveitamento energético de resíduos aparecem entre os pontos a serem acompanhados.
Fonte: TSE
