Acordo prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões em 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão. Objetivo é universalizar serviços de esgoto e abastecimento d’água até 2033.
A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, na última quarta-feira (29), o contrato de concessão parcial dos serviços de esgoto e abastecimento d’água em 151 municípios do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão do estado. Com isso, algumas dessas operações, hoje realizadas apenas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), passam para a iniciativa privada como já foi noticiado anteriormente.
O objetivo da concessão, de acordo com a gestão estadual, é garantir a universalização do saneamento básico em Pernambuco no prazo de oito anos (saiba mais abaixo).
O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, onde, inclusive, participou a Basa Saneamento S.A., antigo Consórcio Pernambuco Saneamento — formado pelas empresas BRK e Acciona —.
Além disso, o grupo venceu a concorrência com o Grupo Pátria Investimentos, após, leilão realizado em São Paulo, em dezembro do ano passado.
Conforme o acordo, os entes privados serão responsáveis pela distribuição de água e coleta de esgoto, enquanto a produção e o tratamento da água seguem com a Compesa.
A Basa Saneamento S.A. ficou com o Lote 2 da concessão, que inclui as 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão, além de Fernando de Noronha. O contrato com o Grupo Pátria Investimentos, responsável pela concessionária Vita Sertão, foi assinado no dia 7 de abril e envolve o Lote 1, que contempla 24 municípios sertanejos.
Segundo o governo, o consórcio vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, que será dividida da seguinte forma:
- R$ 2,4 bilhões (60% do valor da outorga) são pagos na assinatura do contrato;
- desses mais de R$ 2 bilhões, 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura;
- os 40% restantes serão repassados em dois pagamentos, os primeiros 20% após o período de seis meses de transição e os outros 20%, dois anos após o início da operação.
Marco do Saneamento
De acordo com o governo, o objetivo da concessão é universalizar os serviços de fornecimento d’água e coleta de esgoto até 2033, meta prevista no Marco Legal do Saneamento. Além disso, a lei prevê cobertura de 99% do território nacional com abastecimento e 90% com esgotamento sanitário.
“Mais do que o Marco Regulatório do Saneamento Básica sendo meta batida, conforme preconiza a legislação, a gente garantir que o povo pernambucano tenha direito à dignidade, à cidadania, a um direito básico, que é o acesso à água, e a um ambiente saudável para crescer, para viver e para criar os seus filhos”, declarou Raquel Lyra, em entrevista coletiva.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o maior desafio será garantir a universalização dos serviços de esgoto.
“Muitas das nossas cidades tinham 0% [de cobertura] de tratamento de esgoto, cidades pequenas do interior que jogavam o esgoto ou nas sarjetas ou nas tubulações de drenagem urbana. Com esse esforço agora, que o estado e a Compesa não conseguiam acompanhar a sua evolução, agora também vai sendo passado para a iniciativa privada”, afirmou.
Confira, abaixo, a lista dos municípios incluídos no projeto de concessão:
Grande Recife
- Abreu e Lima;
- Araçoiaba;
- Cabo de Santo Agostinho;
- Camaragibe;
- Igarassu;
- Itamaracá;
- Ipojuca;
- Itapissuma;
- Jaboatão dos Guararapes;
- Moreno;
- Olinda;
- Paulista;
- Recife;
- São Lourenço da Mata.
Zona da Mata
- Aliança;
- Barreiros;
- Belém de Maria;
- Buenos Aires;
- Camutanga;
- Carpina;
- Chã de Alegria;
- Chã Grande;
- Condado;
- Escada;
- Ferreiros;
- Glória do Goitá;
- Goiana;
- Itambé;
- Jaqueira;
- Joaquim Nabuco;
- Lagoa de Itaenga;
- Lagoa do Carro;
- Macaparana;
- Maraial;
- Nazaré da Mata;
- Paudalho;
- Pombos;
- Primavera;
- Quipapá;
- Ribeirão;
- Rio Formoso;
- São Benedito do Sul;
- São José da Coroa Grande;
- São Vicente Férrer;
- Sirinhaém;
- Tamandaré;
- Timbaúba;
- Tracunhaém;
- Vicência;
- Vitória de Santo Antão.
Agreste
- Agrestina;
- Águas Belas;
- Alagoinha;
- Altinho;
- Angelim;
- Barra de Guabiraba;
- Belo Jardim;
- Bezerros;
- Bom Conselho;
- Bom Jardim;
- Bonito;
- Brejão;
- Brejo da Madre de Deus;
- Buíque;
- Cachoeirinha;
- Caetés;
- Calçado;
- Camocim de São Félix;
- Canhotinho;
- Capoeiras;
- Caruaru;
- Casinhas;
- Correntes;
- Cumaru;
- Cupira;
- Feira Nova;
- Frei Miguelinho;
- Garanhuns;
- Gravatá;
- Ibirajuba;
- Itaíba;
- Itaquitinga;
- Jataúba;
- João Alfredo;
- Jucati;
- Jupi;
- Jurema;
- Lagoa do Ouro;
- Lagoa dos Gatos;
- Lajedo;
- Limoeiro;
- Machados;
- Orobó;
- Palmeirina;
- Panelas;
- Paranatama;
- Passira;
- Pedra;
- Pesqueira;
- Poção;
- Riacho das Almas;
- Sairé;
- Salgadinho;
- Saloá;
- Sanharó;
- Santa Cruz do Capibaribe;
- Santa Maria do Cambucá;
- Santa Terezinha;
- São Bento do Una;
- São Caetano;
- São João;
- Surubim;
- Tacaimbó;
- Taquaritinga do Norte;
- Terezinha;
- Toritama;
- Tupanatinga;
- Venturosa;
- Vertente do Lério;
- Vertentes.
Sertão
- Afogados da Ingazeira;
- Arcoverde;
- Belém do São Francisco;
- Betânia;
- Brejinho;
- Calumbi;
- Carnaíba;
- Carnaubeira da Penha;
- Custódia;
- Flores;
- Floresta;
- Ibimirim;
- Iguaracy;
- Ingazeira;
- Itacuruba;
- Itapetim;
- Jatobá;
- Manari;
- Mirandiba;
- Petrolândia;
- Quixaba;
- São Joaquim do Monte;
- São José do Egito;
- Serra Talhada;
- Sertânia;
- Solidão;
- Tabira;
- Tacaratu;
- Santa Cruz da Baixa Verde;
- Triunfo;
- Tuparetama.
Fonte: G1
