saneamento basico

Governador do Piauí anuncia estudo para reduzir ICMS e reforço na fiscalização da água

O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.

Continue lendoGovernador do Piauí anuncia estudo para reduzir ICMS e reforço na fiscalização da água

Só sete Estados devem universalizar esgoto até 2033

Em 2033, apenas sete das 27 Unidades Federativas brasileiras deverão atingir a universalização dos serviços de esgoto. No caso da distribuição de água, a perspectiva melhora, mas nem 60% dos Estados deverão alcançar a meta: 15 deles farão a universalização até lá, segundo projeção da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Continue lendoSó sete Estados devem universalizar esgoto até 2033

Estudo do TCE-PE aponta que menos de 30% dos municípios de Pernambuco têm coleta e tratamento de esgoto

O acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto ainda é baixo em Pernambuco. Além disso, é o que mostra um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avaliou a cobertura desses serviços no estado e nos 184 municípios, incluindo o Distrito de Fernando de Noronha.

Continue lendoEstudo do TCE-PE aponta que menos de 30% dos municípios de Pernambuco têm coleta e tratamento de esgoto