Ele serve como um recurso valioso para gestores públicos e profissionais do setor de saneamento básico, oferecendo insights sobre como essa lei pode contribuir para a universalização do acesso à água no Brasil.
A publicação foi desenvolvida para apoiar titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços na adoção do benefício, que garante desconto mínimo de 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.
Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual. Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico.
Quando você aciona a descarga ou abre o ralo da pia, raramente imagina o destino daquela água. Mas, esse caminho é determinante para a saúde pública e para a preservação ambiental do local onde vivemos.
As condições de acesso a saneamento básico nas unidades de conservação localizadas na Amazônia Legal são bem piores que na média do Brasil.
O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.
Saneamento avança no Brasil Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso…
Entre as 10 maiores bacias hidrográficas do mundo, a da Amazônia ocupa o primeiro lugar — 7 milhões de km². Aliás, o Brasil é destaque entre os países com elevado potencial hídrico, com 12 grandes bacias no país.
O Brasil possui a maior quantidade de água doce do mundo. Apesar dos avanços, principalmente após o Marco Legal do Saneamento, o país ainda enfrenta obstáculos no acesso à água tratada.
As regiões Norte e Nordeste despontam como novas fronteiras para o setor privado de saneamento em 2025. Juntas, as duas regiões concentram os piores índices de cobertura no país e prometem atrair 77% dos investimentos previstos para o ano, somando R$ 56 bilhões. Desse total, R$ 36 bilhões serão destinados aos estados do Pará e Pernambuco, líderes em volume de recursos.
