Fiscalização de água, esgoto e limpeza urbana deve aumentar
Agenda Regulatória de 2026 prevê revisão de normas, indicadores de desempenho e novas regras para acompanhar os serviços públicos
Agenda Regulatória de 2026 prevê revisão de normas, indicadores de desempenho e novas regras para acompanhar os serviços públicos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, na última quarta-feira, 25 de fevereiro, a Audiência Pública nº 02/2026. O evento ocorreu em formato híbrido e, além disso, contou com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O objetivo do encontro foi, sobretudo, receber contribuições adicionais da sociedade sobre a minuta da Norma de Referência que estabelece diretrizes para o reúso não potável de água de esgoto.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento.
A Chlorum Solutions – Unidade Uberlândia, referência nacional no fornecimento de soluções químicas e tecnológicas para tratamento de água e efluentes, passa a integrar uma parceria estratégica voltada à modernização da gestão, eficiência operacional e fortalecimento da governança no setor de saneamento básico.
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) chega à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém (PA), com uma agenda que destaca o papel estratégico da água na ação climática global.
O reservatório da UHE (Usina Hidrelétrica) de Furnas (MG), no rio Grande, passou a operar em faixa de atenção na quarta-feira (1º), após registrar volume útil de 41,46% no fim de setembro.
O evento faz parte do processo de elaboração da NR (Norma de Referência) que trata da revisão tarifária para esses serviços.
Para recebimento da manifestação técnica e da cópia dos aditivos contratuais firmados entre prestadores e os titulares dos serviços, o Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB) ganhou mais um módulo.