saneamento basico

Após valor exorbitante, parcelamento da conta de energia está sob análise

Os moradores da região que tiveram o valor da última conta de luz elevada devido ao consumo remanescente de período anterior deverão receber autorização para parcelar esse acréscimo. Apesar de muitos clientes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Piratininga terem sido surpreendidos, os órgãos de defesa do consumidor e as agências reguladoras de energia consideram legal a cobrança, mesmo que alguns casos ainda estejam sendo analisados.

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Agência estabelece condições gerais para atividades dos laboratórios dos prestadores de serviços

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- ARSAE/MG publicou no dia 19/2, no Diário Oficial – MINAS GERAIS, a Resolução nº 44, que estabelece as Condições gerais para as atividades a serem desempenhadas pelos Laboratórios dos prestadores de serviços públicos que realizam análises do controle da qualidade da água, submetidos à regulação da ARSAE.

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Amaes informa suspensão de emenda

Os vereadores de Cuiabá foram “notificados” pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) sobre a suspensão da emenda à Lei Orgânica do município que previa que qualquer reajuste de tarifas teria que passar pelo crivo da Câmara.

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São José do Calçado passa a ser regulado pela Arsi

A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) firmou convênio de cooperação com o município de São José do Calçado para delegação das atividades de regulação e de fiscalização do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário cuja prestação dos serviços foi concedida à Cesan.

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ANA prorroga redução temporária de descarga mínima no São Francisco

O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir 1100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s, conforme as regras estabelecidas pela Resolução ANA nº 1.406, de 4 de dezembro de 2013.

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ANA promove audiências públicas sobre renovação da outorga do Sistema Cantareira

Duas audiências públicas acontecerão em Campinas e São Paulo sobre a renovação da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso da água e interferências nos recursos hídricos do Sistema Cantareira com a finalidade de abastecimento público da região metropolitana de São Paulo. O aviso da Agência Nacional de Águas (ANA) a respeito das audiências está publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro. A outorga atual vence em agosto de 2014.

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Ex-presidente da CBPM comandará a Agência Reguladora de Salvador

O diretor-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), regulamentada na última semana, é Manfredo Cardoso. O futuro gestor já foi presidente da Companhia Baiana de pesquisa Mineral (CBPM), durante a administração do ex-governador João Durval, além de superintendente em dois órgãos durante o governo Paulo Souto: Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e da Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia.

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ARES/PCJ – Revisão da PPP de Rio Claro passa por audiência pública

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ realiza na quinta-feira (16), às 9h, na Câmara Municipal de Rio Claro, Audiência Pública sobre a revisão ordinária do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e a Foz de Rio Claro S.A. para os serviços de esgotamento sanitário no município.

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