Leilão no Amapá alcança ágio de 1.760% e confirma concorrência acirrada no saneamento após marco legal
Primeira grande disputa pública na região Norte mostra o vigor e a atratividade do setor para novos investimentos, avalia ABCON SINDCON.
Primeira grande disputa pública na região Norte mostra o vigor e a atratividade do setor para novos investimentos, avalia ABCON SINDCON.
No dia 21 de junho, o 47º Congresso da Assemae realizado em Campinas/SP, no período da tarde, o tema da mesa redonda 8, foi: " 20 anos da Lei das Águas: Disponibilidade hídrica e qualidade da água para consumo humano".
As duas primeiras licitações foram concorridas. Dois consórcios de consultorias se habilitaram para criar projetos para Alagoas e Amapá.
De acordo com Maria Silvia, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os prazos de concessão dependerão da situação e do Estado.
Com a entrada de capital do setor privado, caso seja aprovada a concessão, a expectativa é que ocorra uma melhora no processo produtivo e na prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
As estruturas são as únicas opções de abastecimento de água para as casas, por falta de instalação de um sistema para fornecer o produto.
Atividades de baixo impacto são autorizadas atualmente pelo governo. Capacitação e falta de legislação impedem cidades de assumir o serviço.
Por causa da situação, muitos processos estão sendo protocolados na Justiça do Amapá. O titular do Juizado da Zona Norte de Macapá, juiz Marconi Pimenta, disse que os processos serão julgados e, caso seja comprovado o valor abusivo nas contas de energia, a companhia poderá ser condenada por danos morais.
Quatorze municípios do estado podem perder recursos federais que variam de R$ 300 mil a R$ 1,2 milhão, caso não entreguem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Pororoca teria acabado por ação da pecuária e hidrelétricas.