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Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

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Leilão no Amapá alcança ágio de 1.760% e confirma concorrência acirrada no saneamento após marco legal

  • Post publicado:03/09/2021

Primeira grande disputa pública na região Norte mostra o vigor e a atratividade do setor para novos investimentos, avalia ABCON SINDCON.

Continue lendoLeilão no Amapá alcança ágio de 1.760% e confirma concorrência acirrada no saneamento após marco legal

Disponibilidade hídrica e qualidade da água para consumo humano

  • Post publicado:12/07/2017

No dia 21 de junho, o 47º Congresso da Assemae realizado em Campinas/SP, no período da tarde, o tema da mesa redonda 8, foi: " 20 anos da Lei das Águas: Disponibilidade hídrica e qualidade da água para consumo humano".

Continue lendoDisponibilidade hídrica e qualidade da água para consumo humano

BNDES começa a contratar estudos para privatizar saneamento

  • Post publicado:17/03/2017

As duas primeiras licitações foram concorridas. Dois consórcios de consultorias se habilitaram para criar projetos para Alagoas e Amapá.

Continue lendoBNDES começa a contratar estudos para privatizar saneamento

BNDES deve lançar na sexta-feira primeiros editais para saneamento

  • Post publicado:22/02/2017

De acordo com Maria Silvia, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os prazos de concessão dependerão da situação e do Estado.

Continue lendoBNDES deve lançar na sexta-feira primeiros editais para saneamento

Caesa passa por estudo para viabilidade de concessão

  • Post publicado:19/01/2017

Com a entrada de capital do setor privado, caso seja aprovada a concessão, a expectativa é que ocorra uma melhora no processo produtivo e na prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Continue lendoCaesa passa por estudo para viabilidade de concessão

Seca em poços deixa 2 mil moradores sem água na Zona Norte de Macapá/AP

  • Post publicado:13/10/2016

As estruturas são as únicas opções de abastecimento de água para as casas, por falta de instalação de um sistema para fornecer o produto.

Continue lendoSeca em poços deixa 2 mil moradores sem água na Zona Norte de Macapá/AP

Dez prefeituras do Amapá estão sem emitir licenças ambientais, diz Sema

  • Post publicado:08/03/2016

Atividades de baixo impacto são autorizadas atualmente pelo governo. Capacitação e falta de legislação impedem cidades de assumir o serviço.

Continue lendoDez prefeituras do Amapá estão sem emitir licenças ambientais, diz Sema

Contas de energia no AP dobram de valor e consumidores reclamam

  • Post publicado:16/11/2015

Por causa da situação, muitos processos estão sendo protocolados na Justiça do Amapá. O titular do Juizado da Zona Norte de Macapá, juiz Marconi Pimenta, disse que os processos serão julgados e, caso seja comprovado o valor abusivo nas contas de energia, a companhia poderá ser condenada por danos morais.

Continue lendoContas de energia no AP dobram de valor e consumidores reclamam

No AP, 14 municípios podem perder verba destinada a saneamento básico

  • Post publicado:11/11/2015

Quatorze municípios do estado podem perder recursos federais que variam de R$ 300 mil a R$ 1,2 milhão, caso não entreguem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Continue lendoNo AP, 14 municípios podem perder verba destinada a saneamento básico

Pororoca em rio no Amapá acaba devido a ação agropecuária

  • Post publicado:18/07/2015

Pororoca teria acabado por ação da pecuária e hidrelétricas.

Continue lendoPororoca em rio no Amapá acaba devido a ação agropecuária
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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