saneamento basico

ANA emite Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para pequenas centrais hidrelétricas em Mato Grosso e Goiás

Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar a conversão da DRDH em outorga de direito de uso de recursos hídricos para a ANA.

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Começa a valer acordo de cooperação entre ANA e CNMP para capacitação em temas de saneamento básico e recursos hídricos até 2027

Conforme o acordo de cooperação técnica, os servidores da ANA e do CNMP deverão compartilhar informações e metodologias, trocar experiências e realizar ações de capacitação nas temáticas cobertas.

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ANA e CNJ firmam cooperação para capacitação nas temáticas de conservação de água e solo, segurança de barragens, reservatórios e saneamento básico

Nessa parceria é prevista a possibilidade de adesão de outras instituições do Judiciário, desde que se comprometam a seguir totalmente os termos da parceria, a qual não prevê a transferência voluntária de recursos financeiros.

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