ANA faz balanço sobre as ações de 2022 em saneamento básico
Além disso, foram firmadas dez parcerias para a realização e estudos técnicos, ações de capacitação e inovação, além do intercâmbio de experiências na temática do saneamento básico.
Além disso, foram firmadas dez parcerias para a realização e estudos técnicos, ações de capacitação e inovação, além do intercâmbio de experiências na temática do saneamento básico.
O documento a ser revisto foi assinado em 1º de janeiro de 2023. O governo havia retirado a atribuição da agência por meio da revogação de um artigo na legislação original sobre a agência.
O Webinário Internacional Organização Administrativa, Financiamento e Inovação na Gestão de Águas Pluviais começou na quarta-feira, 16 de novembro, em formato totalmente on-line.
Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar a conversão da DRDH em outorga de direito de uso de recursos hídricos para a ANA.
Os diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Vitor Saback e Filipe Sampaio participaram do Congresso Bianual do Conselho de Pesquisa e Tecnologia em Recuperação de Energia.
Até as 18h de 26 de outubro, uma quarta-feira, a sociedade poderá participar da Consulta Pública nº 07/2022 enviando sugestões para a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o triênio 2022-2024.
Dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) se reuniram na tarde desta terça-feira, 27 de setembro, para discutir temáticas em comum de saneamento básico.
Conforme o acordo de cooperação técnica, os servidores da ANA e do CNMP deverão compartilhar informações e metodologias, trocar experiências e realizar ações de capacitação nas temáticas cobertas.
O trabalho a ser realizado refere-se ao estudo da implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi aprovado pelo Governo Federal em 2020, e é um novo passo para uma nova fase do desenvolvimento do saneamento básico em todo o Brasil.
Nessa parceria é prevista a possibilidade de adesão de outras instituições do Judiciário, desde que se comprometam a seguir totalmente os termos da parceria, a qual não prevê a transferência voluntária de recursos financeiros.