Avanço de obras de saneamento promove transformação social no Brasil
O que indica que o setor vem avançando desde a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, há quase quatro anos.
O que indica que o setor vem avançando desde a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, há quase quatro anos.
Aguardada pelos agentes do setor, a norma ampliou a possibilidade de comprovar o cumprimento da meta de 99% de cobertura de água e 90% de cobertura de esgoto até 2033, e atribuiu as responsabilidades por cada etapa do processo, prevendo um monitoramento ao longo do tempo.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma atualização das diretrizes para atender às metas de cobertura.
Esse novo documento revogou a Resolução ANA nº 182/2024, que definiu os(as) diretores(as)-supervisores(as) das áreas temáticas da Agência neste ano.
De acordo com o parecer, a tarifa social será estabelecida em metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo, sendo aplicada aos primeiros dez metros cúbicos utilizados.
No último dia 19 de março, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) editou norma de referência específica para essas atividades, que integram o guarda-chuva do saneamento básico.
A NR orientará a elaboração de atos normativos e a tomada de decisões dos titulares e entidades reguladoras infracionais (ERIs) desses serviços – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – que deverão observar as peculiaridades locais e regionais.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da 4º edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024, realizados em San José, Costa Rica, de 11 a 13 de março.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará na quinta-feira, 7 de março, às 15h30, uma live para o lançamento do Programa ANA Íntegra.
Um raio X sobre as águas do País. Assim pode ser definido o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 – Informe Anual, publicação lançada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), durante live transmitida via YouTube com as participações da diretora-presidente interina, Ana Carolina Argolo, e dos diretores interinos Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze.