Beraca Water - Portal Saneamento Básico

Beraca Water Technologies vai investir em Uberaba

Post publicado:23/01/2014

O prefeito Paulo Piau e o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, anunciaram empresa que investirá R$ 200 milhões em Uberaba

Continue lendo

AGS Water Solutions

aQuamec

LAVORO Solutions

Merax

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

De Nora

Clean Environment Brasil

Tecwater Systems e Delta Ducon

EOS Systems

Itubombas

Emicol Ambiental

Baseform

Fast Tecnologia Industrial

Engeper Ambiental

Vecchi Ambiental

NETZSCH do Brasil

DIM Engenharia

Hidro Solo

AST Ambiente

Ecosan

Naqua

Sigma

Sancotec

Portal Águas e Saneamento

Chlorum Solutions

LOCTITE

SUD America

Vibropac

Transcend

Rottotanques

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.