Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado
Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento básico.
Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento básico.
A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga as principais companhias do segmento.
O estudo atribui a ainda modesta participação de companhias privadas à pouca idade do mercado regulatório. A Lei do Saneamento é de 2007 e o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), de 2013.
As concessões assinadas ao longo de 2013 elevaram significativamente o patamar de investimentos privados em saneamento básico, visto como “primo pobre” da infraestrutura. A melhora resulta da convergência de interesses entre agentes públicos e privados. De um lado estão as metas de expansão da rede de água e esgoto. Do outro, a oportunidade de assumir projetos com retorno atrativo.