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08/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)

  • Post publicado:17/07/2023

No país, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.

Continue lendoAvanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)

Sabesp amplia tratamento de esgoto em Santo André e despolui mais 3 córregos do município

  • Post publicado:23/09/2021

A Sabesp entregou nesta quarta (22) à população de Santo André mais três córregos despoluídos graças às obras de ampliação do serviço de esgotamento sanitário executadas pela Companhia no município.

Continue lendoSabesp amplia tratamento de esgoto em Santo André e despolui mais 3 córregos do município

Prefeitos terão novos desafios para conseguir universalização do saneamento básico

  • Post publicado:11/01/2021

Na avaliação do presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pelo Poder Executivo Nacional.

Continue lendoPrefeitos terão novos desafios para conseguir universalização do saneamento básico

Ministério autoriza Cagece a captar mais de R$ 500 mi para ampliar saneamento e abastecimento

  • Post publicado:06/01/2021

Os trabalhos ocorrerão em Fortaleza e mais 19 municípios, com um total de beneficiados estimado em 2,5 milhões de pessoas.

Continue lendoMinistério autoriza Cagece a captar mais de R$ 500 mi para ampliar saneamento e abastecimento

Prefeitura de Atibaia/SP inaugura primeira etapa da ETE Caetetuba

  • Post publicado:24/12/2020

A nova ETE Caetetuba integra o Plano de Universalização do Esgoto de Atibaia.

Continue lendoPrefeitura de Atibaia/SP inaugura primeira etapa da ETE Caetetuba

Zona Norte de Osasco/SP tem rede coletora de esgoto ampliada

  • Post publicado:19/11/2020

Em breve, novas residências da zona Norte de Osasco contarão com rede de captação de esgoto.

Continue lendoZona Norte de Osasco/SP tem rede coletora de esgoto ampliada

Rondonópolis/MT recebe mais R$ 400 mil para investimento em saneamento básico

  • Post publicado:12/11/2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em sete estados brasileiros.

Continue lendoRondonópolis/MT recebe mais R$ 400 mil para investimento em saneamento básico

Recuperação do rio Doce passa por investimentos em saneamento

  • Post publicado:23/10/2020

O novo Marco Legal do Saneamento Básico abriu espaço para uma das discussões mais importantes para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Continue lendoRecuperação do rio Doce passa por investimentos em saneamento

Compesa é eleita, pela quarta vez, a melhor empresa de saneamento do Brasil

  • Post publicado:23/09/2020

O reconhecimento da Compesa em um prêmio de escala nacional tem respaldo em uma estratégia clara da Companhia de investimentos sistemáticos em projetos.

Continue lendoCompesa é eleita, pela quarta vez, a melhor empresa de saneamento do Brasil

Concessão da Aegea Saneamento é destaque em evento do Trata Brasil

  • Post publicado:21/09/2020

A Aegea Saneamento foi destaque na quinta edição do evento “Casos de Sucesso em Saneamento Básico”, promovida pelo Trata Brasil.

Continue lendoConcessão da Aegea Saneamento é destaque em evento do Trata Brasil
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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