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08/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Bairros de Campo Grande/MS recebem obras de rede de esgoto

  • Post publicado:07/05/2026

O município de Campo Grande é contemplado com obras de rede de esgoto em bairros da cidade. A ação é realizada pela Águas Guariroba, empresa responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Continue lendoBairros de Campo Grande/MS recebem obras de rede de esgoto

Sanesul investe R$ 2,6 mi em esgoto em Mundo Novo

  • Post publicado:16/03/2026

Obra prevê melhorias em estação elevatória e na unidade de tratamento, ampliando a infraestrutura sanitária e acompanhando o plano de investimentos da companhia no Estado.

Continue lendoSanesul investe R$ 2,6 mi em esgoto em Mundo Novo

Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe

  • Post publicado:05/03/2026

O Brasil não atingirá a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, meta prevista no marco legal do saneamento de 2020. Avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. ,

Continue lendoReforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe

Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento

  • Post publicado:24/02/2026

A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico.

Continue lendoDados apontam distância do Brasil às metas de saneamento

Não será possível água potável e esgoto a todos os brasileiros até 2033

  • Post publicado:29/01/2026

Advogado especialista em saneamento diz que metas 'são ambiciosas'.

Continue lendoNão será possível água potável e esgoto a todos os brasileiros até 2033

Lei­lão de sane­a­mento de R$ 19 bi em Per­nam­buco atrai 4 pro­pos­tas

  • Post publicado:15/12/2025

O lei­lão de sane­a­mento de Per­nam­buco atraiu inte­resse de qua­tro gru­pos, inclu­indo gran­des empre­sas de sane­a­mento e fun­dos de infra­es­tru­tura. A con­ces­são, mar­cada para o dia 18, prevê R$ 19…

Continue lendoLei­lão de sane­a­mento de R$ 19 bi em Per­nam­buco atrai 4 pro­pos­tas

Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional

  • Post publicado:11/11/2025

Enquanto o Brasil ainda luta para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca como exemplo de gestão e eficiência.

Continue lendoCinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional

Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

  • Post publicado:03/10/2025

Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.

Continue lendoConcessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

Estado de Pernambuco leiloará contratos de concessão de saneamento no valor de R$ 19 bilhões

  • Post publicado:15/09/2025

O governo do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, planeja realizar em 18 de dezembro um leilão para oferta de contratos de concessão de saneamento, que deve gerar investimentos no valor de 19 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões).

Continue lendoEstado de Pernambuco leiloará contratos de concessão de saneamento no valor de R$ 19 bilhões

Sanepar investe R$ 40 milhões em obras de esgoto em distritos de Maringá

  • Post publicado:15/09/2025

O indicador de atendimento com coleta e tratamento de esgoto de Iguatemi salta de 0 para 75%, ainda em 2025, e em Floriano, sai de 24% para 65%.

Continue lendoSanepar investe R$ 40 milhões em obras de esgoto em distritos de Maringá
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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