Governo do PI abre consulta pública para concessão de serviços de água e esgoto
No dia 10 de abril, será realizada uma audiência pública de forma virtual para esclarecer dúvidas.
No dia 10 de abril, será realizada uma audiência pública de forma virtual para esclarecer dúvidas.
Dados recentes do Censo 2022 mostraram um avanço no acesso dos domicílios ao saneamento básico, em parte por causa das 40 concessões a operadores privados que foram feitas de 2020, ano da aprovação do novo marco legal do setor, a 2023.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta (21) um relatório que recomenda a privatização da Sabesp mediante o cumprimento de determinadas condições. O texto foi produzido por uma comissão especial criada para analisar o tema.
Além da Copasa, atual concessionária do serviço na cidade, as empresas Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e GS Inima demonstraram interesse em saber mais detalhes sobre o contrato.
O novo contrato de concessão da Sabesp, que foi debatido em audiência pública na sexta-feira (23), prevê investimentos de R$ 157,5 bilhões até 2060 para a Grande São Paulo. A promessa é garantir a universalização do saneamento básico nas 37 cidades da região metropolitana.
Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul, a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, foi leiloada nesta terça-feira, 6, em sessão pública na sede da B3, em São Paulo. O Consórcio Pulsa RS, formado pelas empresas Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário e Credlar Empreendimentos Imobiliários, será responsável por investimentos previstos em R$ 353,3 milhões para revitalização e urbanização de um dos principais patrimônios da cidade.
Além de fiscalizar os atos já realizados pelos gestores públicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem atuado fortemente na prevenção a possíveis irregularidades. Este trabalho desenvolvido antes da assinatura de contratos e do lançamento de editais de licitação, por exemplo, evita prejuízos aos cofres públicos e contribui para a entrega de serviços de qualidade à população.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ageman), da Prefeitura de Manaus, incluiu, nos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de iluminação pública e de estacionamento rotativo pago Zona Azul, cláusulas de mediação e arbitragem.
No fim do ano passado, um acordo de cooperação foi firmado entre a prefeitura e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), de Minas Gerais, para elaboração de estudo.
A consulta pública será realizada com a finalidade de colher contribuições para dar subsídio às discussões acerca do edital e dos estudos para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Patos de Minas.