saneamento basico

Segunda Edição Diálogos Setoriais – Consulta Publica 03/26

SP-ÁGUAS convida empreendedores responsáveis por barragens, representantes do Setor Público, Entidades Técnicas e de Classe, Universidades, Sociedade Civil e demais interessados para participar da Segunda Edição do Webinar Diálogo Setorial, dedicado a discutir a proposta de Deliberação que trata da fiscalização de barragens de acumulação de água para usos múltiplos, apresentada à sociedade por meio da Consulta Pública SP-ÁGUAS n° 03/2026.

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Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)

As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.

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AGEMS abre consultas públicas para participação social na área de regulação em saneamento

A Consulta Pública é um canal oficial para que qualquer pessoa – cidadão, empresa ou instituição – possa contribuir com sugestões antes que uma norma ou decisão seja finalizada. É um mecanismo de transparência e participação democrática, que ajuda a tornar a regulação mais justa e efetiva.

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