Governo abre consulta pública para revisar o Plano Nacional de Saneamento
A população pode participar até o dia 18 de novembro, pela plataforma Participa + Brasil.
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
AGEMS abre consultas públicas para participação social na área de regulação em saneamento
A Consulta Pública é um canal oficial para que qualquer pessoa – cidadão, empresa ou instituição – possa contribuir com sugestões antes que uma norma ou decisão seja finalizada. É um mecanismo de transparência e participação democrática, que ajuda a tornar a regulação mais justa e efetiva.
Consulta Pública – Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).
Fórum apresenta Plano Nacional de Economia Circular, que deve seguir para consulta pública
A implementação de um sistema econômico circular de produção, no qual o descarte dá lugar ao reaproveitamento de produtos e na regeneração de recursos naturais, está na base do Plano Nacional de Economia Circular apresentado na sexta-feira (14/02), durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Economia Circular. Entre outras pautas importantes, também foram discutidas a realização do Fórum Mundial de Economia Circular e a participação em reuniões do BRICS, ambos em maio.
Como é o plano de R$ 10 bilhões contra alagamentos e mau cheiro dos rios Tietê e Pinheiros
O governo de São Paulo prevê a contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada.
ANA define prioridades para saneamento básico em 2025 e 2026
Já estão estabelecidas as prioridades de temas que serão analisados e podem ser transformados em Resoluções pela Agência Nacional das Águas (ANA) em 2025 e em 2026. A Resolução nº 227 foi publicada em 10 de dezembro do ano passado e definiu temas preferenciais para aportes de recursos para o setor neste período, divididos entre grandes eixos de atuação, incluindo o saneamento básico.
Revisão da Portaria nº 280/2020 que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Nacional do Sinir
Esta consulta pública visa o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, que trata do regramento do módulo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional e do módulo de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Sinir, bem como do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
Consultas Públicas abertas
Estabelece os teores máximos de metais que os resíduos utilizados no preparo de combustível derivado de resíduos perigosos poderão conter.
Sabesp: os avanços (e os poréns) da regulação pós-privatização
Um dos passos mais relevantes para o processo de privatização da Sabesp, o novo modelo regulatório para a companhia, colocado em consulta pública hoje pelo governo o Estado, veio em linha com as (altas) expectativas do mercado – e deve dar um impulso para que as ações ganhem fôlego na oferta que deve marcar a diluição da participação estatal, prevista para junho.