CEDAE e IAB firmam acordo para estudos e capacitação em áreas jurídicas e de sanemaento
O saneamento se constrói com obras e tubulações, mas também com muito estudo, troca de experiências e gente disposta a aprender.
21/10/2026
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A crise silenciosa do chorume em São Paulo: diluir não é tratar
O Estado de São Paulo ostenta uma das maiores e mais complexas infraestruturas de disposição final de resíduos sólidos urbanos da América Latina. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) indicam que o estado contava, em 2023, com 302 aterros sanitários em operação, recebendo cerca de 39 mil toneladas diárias de resíduos.
O novo licenciamento ambiental e a arquitetura jurídica da Lei nº 15.190
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
TJRJ determina que uso de poços artesianos é proibido onde houver fornecimento de água encanada
A decisão foi tomada por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), mecanismo que uniformiza entendimentos quando há muitas ações sobre o mesmo tema.
E-book: Compêndio Amazônico
E o meio ambiente sempre foi a maior fonte de recursos naturais, e um dos maiores meios de crescimento econômico (MORETI et al. 2017).
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Os resíduos sólidos urbanos têm causado um impacto ambiental que não pode continuar sendo ignorado pela sociedade e pelas autoridades responsáveis.
Alterações no licenciamento ambiental de barragem de rejeito de mineração em minas gerais após o desastre de Mariana/MG
A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves em nível socioambiental no Brasil.
O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Sociedades tradicionais, desenvolvimento econômico e meio ambiente: reflexões sobre a sustentabilidade como valor constitucional
O presente trabalho objetiva identificar e analisar como essas sociedades serão atingidas no tocante à sua identidade cultural e às suas implicações em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico, tendo como foco o Direito Ambiental na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.