O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Os resíduos sólidos urbanos têm causado um impacto ambiental que não pode continuar sendo ignorado pela sociedade e pelas autoridades responsáveis.
Alterações no licenciamento ambiental de barragem de rejeito de mineração em minas gerais após o desastre de Mariana/MG
A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves em nível socioambiental no Brasil.
O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Sociedades tradicionais, desenvolvimento econômico e meio ambiente: reflexões sobre a sustentabilidade como valor constitucional
O presente trabalho objetiva identificar e analisar como essas sociedades serão atingidas no tocante à sua identidade cultural e às suas implicações em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico, tendo como foco o Direito Ambiental na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.