E-book: Nova Instrução Normativa de Serviços
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº 2.271, 1997.
A nova Instrução Normativa de Serviços também objetivou adequar-se às disposições dessa Portaria que regulamenta o art. 9º do Decreto nº 2.271, 1997.
São direitos civis de cada indivíduo a proteção de relações sociais, econômicas e políticas, entre as quais o direito à saúde e à educação; e são deveres do cidadão o respeito às leis do país, à sua defesa e o pagamento de impostos.
Os planos de segurança da água (PSA), com seu enfoque de gestão de riscos, têm sido considerados em muitos países a metodologia que orienta os respectivos regulamentos para qualidade da água.
Conscientes do risco que os resíduos perigosos e outros resíduos sólidos e seus movimentos transfronteiriços representam para a saúde humana e o meio ambiente.
Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano de Água, consolidado para todo o território nacional em 2011.