saneamento basico

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Prestadores de serviços de saneamento poderão aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório. Isso poderá ocorrer caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, em até 90 dias corridos, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente de alterações tributárias extraordinárias.

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Cidade brasileira “engole” até 355,5 milhões de litros de esgoto por dia: uma megaplanta para 760 mil pessoas removeu 9.124 toneladas de resíduos só em 2021 e devolve o efluente tratado ao Guaíba

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Capaz de processar centenas de milhões de litros diariamente, a ETE Serraria revela a dimensão invisível do saneamento de Porto Alegre, onde resíduos domésticos, etapas biológicas e grandes estruturas de bombeamento se encontram antes que o efluente tratado retorne ao Lago Guaíba.

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ANA realiza ciclo de oficinas sobre implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico

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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado à implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. A iniciativa tem como objetivo orientar as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços.

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