saneamento basico

Os instrumentos legais de gestão ambiental e sua relação com os princípios da economia circular

Diante desta premissa, o presente estudo teve como objetivo apresentar a Economia Circular e analisar os instrumentos legais brasileiros voltados para a gestão ambiental, no nível nacional e estadual a fim de identificar a existência, ou a não existência, dos princípios da Economia Circular nas mesmas.

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Contribuição do solo natural na drenagem urbana em uma área suscetível a alagamentos no Recife – PE

Este estudo teve como finalidade estimar o dimensionamento necessário das galerias pluviais para sanar estes problemas, utilizando os parâmetros do solo de taxa de infiltração e a capacidade volumétrica de retenção das águas pluviais, analisando o balanço hídrico em uma área comercial e academicamente importante da cidade do Recife – PE.

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A aplicação das sanções do novo marco legal do saneamento básico aos contratos em curso

Para isso, expõe quais são as metas e as respectivas sanções trazidas pela legislação, inclusive a sua forma de aplicação para, na sequência, analisar a incidência destas questões aos contratos vigentes sob o enfoque do direito adquirido, o qual é analisado à luz da teoria clássica de Carlos Fernando Gabba.

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Proposição de cenário para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Estudo de caso: município de Ilhabela-SP.

Diante de um contexto de dificuldades ao atendimento à atual Legislação Federal, em se tratando planejamento urbano e ambiental, o estudo teve por objetivo a proposição de uma alternativa de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos para o município de Ilhabela-SP.

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