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09/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria

  • Post publicado:09/03/2022

A Firjan promove entre 8 e 10 de março, de 10h às 11h30, os Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria, com o objetivo de atualizar os empresários do estado do Rio de Janeiro sobre suas obrigações legais junto aos órgãos ambientais.

Continue lendoDiálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria

Estado do Rio tem potencial para atrair R$ 7,6 bi em investimentos privados em saneamento

  • Post publicado:13/09/2019

O Estado do Rio tem potencial para receber R$ 7,6 bilhões em investimentos via Parcerias Público Privadas (PPPs).

Continue lendoEstado do Rio tem potencial para atrair R$ 7,6 bi em investimentos privados em saneamento

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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