Foi prorrogado o prazo para adesão ao apoio técnico que será disponibilizado a 100 municípios do Piauí a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os municípios têm até 05 de fevereiro para enviar os documentos.
Os prefeitos piauienses têm até o dia 29 de janeiro para procurar a Funasa ou a Secretaria de Cidades do Piauí e aderirem ao convênio para elaboração dos planos municipais de saneamento básico. A medida é o primeiro passo para garantia de recursos nesta área até o ano de 2033, conforme previsto no Plano Nacional de Saneamento assinado pelo Governo Federal.
Caso o Governo do Estado finalize o processo de parceria público privada no saneamento de Teresina, a cidade não receberá recursos federais do Ministério das Cidades para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário
O presidente nacional da Funasa, engenheiro Henrique Pires, participou da inauguração ao lado da prefeita da cidade, Regina Coeli, da senadora Regina Souza e do ex-prefeito Mesquita. O sistema inaugurado neste final de semana beneficia a localidade Serra da Aparecida. Neste primeiro momento 117 famílias serão beneficiadas com a obra. Os serviços de fortalecimento do abastecimento de água incluem, também, a perfuração de poços tubulares, reservatórios com capacidade de 100 m³ e rede de distribuição de água para as ligações domiciliares nas localidades.
Quatorze municípios do estado podem perder recursos federais que variam de R$ 300 mil a R$ 1,2 milhão, caso não entreguem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A Funasa defende que as prefeituras tenham mais quatro anos para se adequarem às medidas
O projeto será executado em 30 municípios sergipanos
Instituição oferecerá capacitação e suporte aos interessados visando implementação da iniciativa nos locais
Os prefeitos e técnicos dos municípios vinculados à Amures participaram de reunião com a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo é revisar cada um dos mais de 40 projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário, banheiros e resíduos sólidos nos municípios da Serra Catarinense.
Recursos na ordem de R$ 50 milhões foram aprovados em um primeiro momento pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para serem aplicados em 16 municípios Tocantinenses com projetos de esgotamento sanitário. Para que os recursos possam ser aplicados, a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS) teve de fazer os ajustes exigidos pela Funasa, conforme explica o presidente da ATS, Edmundo Galdino. Ele diz estas atento para fazer novas captações de recursos. (Jorge Valeriano)
